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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, afirmou que se sentiu “agredida” durante sua participação em uma audiência pública no Senado Federal nesta terça-feira (27). Ela chegou a abandonar a sessão do colegiado após uma série de declarações de senadores.. Marina foi convidada na semana passada […]
A juíza Alana Azeredo Dal Cere, do 16º Juizado Especial Cível da Regional de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro, reconheceu como litigância de má-fé uma ação de danos morais que omitiu a existência de um contrato entre a consumidora (autora) e um fundo de investimentos. A consumidora foi condenada a […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na segunda-feira (26), a abertura de um inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suposta atuação nos Estados Unidos com o objetivo de atacar o Judiciário brasileiro. Além de autorizar a abertura do inquérito, Moraes também […]
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) anulou uma multa de R$ 101.204.017,70 contra empresa processadora de alimentos por causa de suposta conduta ilícita em contratos de exportação. O órgão apurava se a empresa simulou operações para ocultar o real exportador do produto e, dessa forma, burlar o Fisco. Em […]
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está realizando uma operação para controlar a comercialização online de mercadorias irregulares. A iniciativa faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP), que busca intensificar a luta contra a venda de produtos de telecomunicações não aprovados em marketplaces. Equipes da Agência estão […]
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei nº 15.139, que institui a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (26), visa garantir tratamento e acolhimento a famílias que enfrentam a perda de um filho durante […]
O desembargador Alcides Martins Ribeiro Filho, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi contido por policiais militares na noite deste domingo (25) após uma ocorrência de violência doméstica em seu apartamento, localizado em Ipanema, na zona sul do Rio. Segundo testemunhas, gritos de socorro vindos de um apartamento chamaram a […]
O CNJ aplicou, por unanimidade, a pena de disponibilidade ao desembargador aposentado do TJ/RJ, Siro Darlan de Oliveira, em razão de visita irregular realizada ao ex-governador do Estado, Sérgio Cabral, no presídio, em abril de 2022. O julgamento ocorreu na sessão desta terça-feira, 27. A decisão foi tomada no âmbito […]
Durante a abertura da sessão extraordinária do CNJ, nesta terça-feira, 27, ministro Luís Roberto Barroso, criticou a reação da imprensa ao divulgar o jantar beneficente em que participou, em São Paulo, na última semana. O evento teve como objetivo arrecadar recursos para financiar bolsas de estudo destinadas aos 100 primeiros […]
A 1ª Vara Federal de Araçatuba/SP condenou a Caixa Econômica Federal (Caixa) ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 79 mil, e morais, em R$ 5 mil, a uma correntista que teve saques e empréstimo fraudulentos realizados em sua conta poupança. A sentença é do juiz federal Guilherme […]