Um advogado inscrito na OAB de Minas Gerais foi preso neste sábado, 10, após ameaçar e ofender dirigentes da OAB/ES durante uma fiscalização que apurava denúncia de captação irregular de clientes atingidos pela tragédia de Mariana. A prisão ocorreu em Guarapari/ES, depois que o profissional gravou vídeos com agressões verbais contra a presidente da subseção local, Mônica Goulart, e também ameaçou a presidente da seccional capixaba, Érica Neves.
Segundo a OAB/ES, o advogado montou uma estrutura de atendimento na quadra de uma escola particular no bairro Itapebussu, onde reuniu centenas de pessoas impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015.
No local, foram utilizados computadores, copiadoras e impressoras para formalização dos atendimentos, sem autorização para atuação no Estado, já que o profissional não possui inscrição suplementar na seccional capixaba.
A presidente da subseção de Guarapari, Mônica Goulart, esteve no local acompanhada de membros da Comissão de Prerrogativas da OAB e da Polícia Militar, o que resultou na condução do advogado à delegacia. Antes da abordagem, ele gravou vídeos contendo ameaças e ofensas direcionadas à dirigente da subseção, que circulam em redes sociais e grupos de mensagens.
A presidente da OAB/ES, Érica Neves, também compareceu ao local e relatou ter sido ameaçada durante a ação de fiscalização. Em nota oficial, a seccional capixaba declarou que a atuação do advogado configura captação indevida de clientela, prática vedada pela ética profissional, além de violar normas de exercício regular da advocacia.
O Conselho Federal da OAB manifestou apoio à atuação da OAB/ES e repudiou as ameaças contra as dirigentes da seccional e da subseção de Guarapari. Em nota pública, o órgão nacional classificou as condutas como “inaceitáveis” e reafirmou a legitimidade das ações de fiscalização.
Leia a íntegra da nota:
“O Conselho Federal da OAB manifesta apoio à presidente da Seccional do Espírito Santo (OAB-ES), Érica Neves, e à presidente da 4ª Subseção de Guarapari, Mônica Goulart, diante dos lamentáveis episódios de agressões verbais, ameaças e intimidações registrados no exercício legítimo de suas funções institucionais.
As ações de fiscalização contra a captação irregular de clientela estão plenamente respaldadas no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética da OAB, sendo dever de toda a advocacia zelar pela legalidade e pelas prerrogativas da classe. Tentativas de coação, especialmente contra mulheres em posição de liderança, revelam um inaceitável ataque não apenas às profissionais atingidas, mas a toda a advocacia e às instituições democráticas que representamos.
O CFOAB reitera seu repúdio a qualquer conduta violenta, misógina ou intimidatória, e reafirma seu compromisso com a integridade do sistema de representação da Ordem, com a valorização das mulheres advogadas e com a defesa intransigente das prerrogativas profissionais.”
Diretoria do Conselho Federal da OAB
FONTE: Migalhas | FOTO: Raul Spinassé/CFOAB