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A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região condenou uma empresa a pagar R$ 60 mil de indenização por danos morais e estéticos a um trabalhador que teve o polegar de sua mão esquerda decepado quando operava uma máquina. A condenação incluiu também pensão vitalícia, no valor […]
Um acidente de trânsito envolvendo dois carros em Currais Novos gerou indenização por danos materiais. A decisão é da juíza Maria Nadja Bezerra Cavalcanti, do Juizado Especial Cível e Criminal daquela comarca. De acordo com a sentença, uma das motoristas trafegava pela via preferencial quando sofreu a batida. No processo, a […]
Sentença oriunda da 6ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP concedeu redução de jornada de 25% a mãe de duas crianças de 6 e 12 anos de idade com transtorno do espectro autista (TEA), empregada da Caixa Econômica Federal. A decisão acolheu parcialmente o pedido da trabalhadora, que pedia redução […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para suspender, parcialmente, a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), no âmbito da tentativa de golpe de Estado, em 2022. Até o momento, o colegiado tem quatro votos nesse sentido (veja como cada ministro votou mais abaixo). A […]
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro agradeceu à governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), por oferecer a Jair Bolsonaro (PL) o “suporte necessário” após um mal-estar do ex-presidente durante uma agenda no interior do estado, que desencadeou em uma cirurgia no intestino. Nas redes sociais, Michelle afirmou que “pessoas importantes” participaram dos momentos de dificuldade na […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) a dez anos de prisão por invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e inserção de documentos falsos. Os ministros também votaram para condenar o hacker Walter Delgatti […]