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A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu que uma decisão que determinou a responsabilidade de um engenheiro pelo pagamento de créditos trabalhistas devidos pela KNIJNIK Engenharia Ltda. desconsiderou um acordo homologado pela Justiça, em outro processo, que o tinha reconhecido como empregado da empresa, e não como sócio. […]
O Sebrae Startups lançou a nova edição do Startups Report Brasil 2024, produzido pelo Observatório Sebrae Startups. O estudo, que mapeou 18.056 startups no país, revela tendências, perfis e movimentações no ecossistema brasileiro de inovação, consolidando o Sebrae Startups como uma das principais fontes de inteligência sobre o setor. Segundo o […]
O cardeal dos Estados Unidos Robert Francis Prevost é o novo papa e escolheu o nome de Leão XIV para liderar a Igreja Católica. A escolha do conclave por Prevost, um agostiniano progressistade 69 anos e próximo ao papa Francisco, foi anunciada nesta quinta-feira (8) pelo Vaticano, após a fumaça branca ser expelida da Capela Sistina. O […]
Os microempreendedores individuais (MEI) de todo o país terão uma possibilidade a mais de tomar empréstimos com o apoio do Sebrae. Nesta terça-feira (6), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF), a instituição anunciou um aporte de R$ 20 milhões que possibilitará R$ 250 milhões em crédito para essa categoria. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei do Rio Grande do Sul que deixou de exigir que agrotóxicos importados tenham autorização de uso em seu país de origem para serem vendidos e usados no estado. Para a maioria do Plenário, não há inconstitucionalidade porque, seja qual for a origem, […]
A juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos (PB), julgou improcedente uma ação civil pública (ACP), ajuizada pelo Sindicato dos Motoqueiros Taxistas Autônomos e Entregadores de Encomendas em Geral de Patos e Região, que pleiteia a proibição do serviço de transporte público individual […]
Nos contratos de plano de saúde “falso coletivo”, são inválidas as cláusulas que estabelecem reajustes em razão do aumento da relação entre os custos e as receitas da operadora ou da variação dos custos médico-hospitalares. Nessas situações, aplicam-se as regras previstas para contratos individuais e familiares, sujeitos aos índices de […]
O novo papa da Igreja Católica foi eleito nesta quinta-feira (8). Fumaça branca saiu da chaminé da Capela Sistina para indicar que os cardeais chegaram a um consenso no conclave para escolher o sucessor de Francisco. Isso acontece no segundo dia da votação secreta dos cardeais. Ainda não se sabe […]
A 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera, proferida pelo juiz Carlos Eduardo Santos Pontes de Miranda, que condenou salão de beleza a indenizar mulher após infecção causada por procedimento de manicure. […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 42 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Para 40 delas, as penas foram fixadas em um ano de detenção, substituída por restrição de direitos, e uma foi condenada a dois anos e cinco meses de detenção (AP 1231). A cabeleireira Débora […]