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Um curioso deslize chamou a atenção em uma contestação protocolada no Juizado Especial Cível de Passo Fundo/RS. É que a advogada, logo no cabeçalho, saúda a magistrada como “lentíssima Senhora Doutora Juíza”. A hipótese mais plausível é a de um erro de digitação: a tradicional saudação “excelentíssima” pode ter sido […]
A seccional da OAB do Rio Grande do Sul encaminhou ofício à Corregedoria-Geral da Justiça do TJ/RS solicitando providências quanto à conduta da juíza Débora de Souza Vissoni, da 1ª vara Criminal da comarca de Montenegro, durante sessão do Tribunal do Júri realizada na madrugada de sábado, 26. Durante consignação, […]
Nesta terça-feira, 29, o TJ/PB registrou um momento inédito e histórico: pela primeira vez, um advogado diagnosticado com TEA – transtorno do espectro autista realizou sustentação oral na câmara Criminal do tribunal. O advogado Adaian Lima de Souza se pronunciou durante o julgamento de um habeas corpus, emocionando os magistrados […]
Casos em que criminosos se passam por advogados para aplicar golpes financeiros têm se multiplicado em todo o país. Em resposta, a OAB Nacional lança, nesta terça-feira (29/4), uma campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado”. A iniciativa tem como pilares a orientação da população, […]
O cachorro Tokinho, reconhecido como parte em um processo contra maus-tratos, receberá indenização por danos morais do seu ex-tutor. A decisão é da juíza Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha Wojciechowski, da 3ª Vara Cível de Ponta Grossa (PR). De acordo com a sentença, a indenização deverá se reverter exclusivamente em […]
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, manteve a decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) que aplicou multa de R$ 86 milhões à Vale por omitir informações sobre a estabilidade da barragem de Brumadinho (MG), cujo rompimento, em 2019, resultou em uma tragédia ambiental com 272 […]
A Polícia Federal (PF) concluiu as investigações sobre o atentado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, nas proximidades do Supremo Tribunal Federal (STF). As investigações apontam que o autor, Francisco Wanderley Luiz, agiu sozinho, sem participação ou financiamento de terceiros, e que a motivação do crime foi o extremismo […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski defendeu nesta terça-feira (29), a atuação do escritório de advocacia do filho na defesa de uma das entidades investigadas pela Polícia Federal (PF) por fraudes no Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Questionado sobre a atuação da pasta frente ao caso na Comissão […]
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a pagar R$ 200 mil por dano moral coletivo no episódio em que disse ser uma mulher transexual ao discursar na tribuna da Câmara no Dia Internacional das Mulheres, em 2023. Segundo a juíza […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta terça-feira (29) que a liberdade de expressão é valor fundamental da democracia, mas é preciso evitar excessos. “É preciso preservar a liberdade de expressão na maior intensidade possível, mas é preciso evitar que o mundo desabe num abismo de incivilidade com […]