Filipe Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro (PL), promoveu uma troca na sua equipe de defesa após a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ter aceitado na terça-feira (22) a denúncia contra ele pela trama golpista.
O ex-desembargador Sebastião Coelho, que seguiu uma estratégia muito crítica contra o relator Alexandre de Moraes e contra a Corte, deixa a equipe. Segundo fontes próximas a Martins, um novo advogado deve entrar para a equipe.
Em nota oficial assinada pelos advogados Marcelo Almeida Sant’Anna e Ricardo Scheiffer, que integram há tempos sua defesa, é informado que “este julgamento marca o início de uma nova fase, mais densa, mais estratégica e ainda mais determinada”.
A nota diz, porém, que Coelho seguirá ajudando em outra frente, sem dar detalhes do que seria.
“Com a saída do Dr. Sebastião Coelho, que seguirá contribuindo em outra frente, a equipe de defesa será reconfigurada. Seguiremos ainda mais firmes e atuaremos com todos os meios legítimos — nacionais e internacionais — para desmontar a acusação artificial e expor os abusos processuais que permeiam este que já figura entre os mais escandalosos episódios da história do Judiciário brasileiro”, diz a nota.
“Estamos apenas começando e certos de que, apesar de tudo, a Justiça e a Verdade irão prevalecer”, complementa.
O texto diz ainda que “a defesa de Filipe Martins manifesta sua mais categórica oposição à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que acolheu denúncia inepta e politicamente motivada, fundada em delação isolada, contraditória e desprovida de qualquer corroboração autônoma”.
Segundo fontes próximas a Martins, a saída já era prevista e estava combinada entre as partes. Sebastião Coelho já havia manifestado interesse em se desligar do caso para cuidar de sua saúde e de sua família.
No entorno da defesa, há a avaliação de que o caso de Filipe Martins se tornou um dos mais emblemáticos no discurso da direita contra a atuação de Alexandre de Moraes.
Leia a íntegra da nota:
“NOTA OFICIAL – DEFESA DE FILIPE MARTINS
A defesa de Filipe Martins manifesta sua mais categórica oposição à decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, que acolheu denúncia inepta e politicamente motivada, fundada em delação isolada, contraditória e desprovida de qualquer corroboração autônoma.
Filipe Martins foi preso preventivamente por uma viagem que jamais realizou — e agora se torna réu por uma minuta que sequer existe.
A acusação se sustenta em registros de entrada no Palácio da Alvorada, elementos desprovidos de qualquer valor probatório e que, por essa lógica distorcida, poderiam implicar desde copeiros em exercício até governadores da República. Soma-se a isso um depoimento de dúvida e incerteza do então Comandante do Exército, que entra em aberta contradição com o testemunho do Comandante da Aeronáutica: enquanto o primeiro afirma que Filipe “possivelmente” participou de reuniões, o segundo declara de forma categórica nunca tê-lo visto ou conhecido.
A suposta minuta de decreto que previa a prisão de autoridades — peça central da denúncia — simplesmente não existe. Questionado, o próprio relator foi incapaz de localizá-la nos autos, tendo que admitir, ainda que de forma tácita, a ausência do principal elemento da imputação.
O processo afronta princípios constitucionais elementares: a presunção de inocência, o devido processo legal e a racionalidade jurídica. Não há prova técnica, não há materialidade, não há demonstração de autoria, nem vínculo concreto entre Filipe Martins e qualquer conduta delituosa.
Este julgamento marca o início de uma nova fase. Mais densa. Mais estratégica. E ainda mais determinada.
Com a saída do Dr. Sebastião Coelho, que seguirá contribuindo em outra frente, a equipe de defesa será reconfigurada. Seguiremos ainda mais firmes e atuaremos com todos os meios legítimos — nacionais e internacionais — para desmontar a acusação artificial e expor os abusos processuais que permeiam este que já figura entre os mais escandalosos episódios da história do Judiciário brasileiro.
Estamos apenas começando e certos de que, apesar de tudo, a Justiça e a Verdade irão prevalecer.
Brasília, 24 de abril de 2025.
Marcelo Almeida Sant’Anna
Ricardo Scheiffer Fernandes”
FONTE: CNN Brasil | FOTO: Arthur Max/MRE