O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puniu o desembargador Marcelo Lima Buhatem, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), pela publicação de mensagens político-partidárias nas redes sociais. Ele deverá ficar em disponibilidade, afastado de suas funções, por 60 dias.
O teor político-partidário foi identificado no perfil pessoal do desembargador na plataforma LinkedIn, acessada em 7/3/2023. Ele encaminhou mensagens de grande alcance e publicações cujo teor questionava a credibilidade do sistema judicial e eleitoral brasileiro. O CNJ considerou que as postagens fomentaram a desconfiança social acerca da justiça, segurança e transparência das eleições, conforme alerta o processo disciplinar.
As infrações disciplinares foram analisadas por meio do Processo Administrativo Disciplinar 0007390-45.2023.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Alexandre Teixeira. Em seu relatório, Teixeira votou pela pena de disponibilidade por 90 dias. A maioria do Plenário, contudo, seguiu o voto divergente apresentado pelo conselheiro Caputo Bastos. O julgamento ocorreu na terça-feira (8/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2025.
Além das publicações em redes sociais, o desembargador do TJRJ também respondeu por suposta quebra da imparcialidade, paralisação de processos em seu gabinete e ausência de declaração do juiz quanto à sua suspeição em relação à advogada com atuação no TJRJ, com a qual possuía vínculo de parentesco.
FONTE: CNJ | FOTO: CNJ