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A taxa de empreendedorismo no Brasil atingiu o maior patamar dos últimos quatro anos, saltando de 31,6% para 33,4% em 2024. De acordo com a mais recente edição do Monitor Global de Empreendedorismo (Global Entrepreneurship Monitor – GEM 2024), considerada a maior pesquisa de empreendedorismo do mundo e feita, no […]
A 5ª turma Cível do TJ/DF manteve, por unanimidade, a condenação do DF ao pagamento de indenização por danos morais e estéticos no valor de R$ 25 mil a homem baleado por policial militar à paisana. O agente suspeitou que a vítima estivesse envolvida em roubo. A decisão reafirmou o […]
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP) homologou, em 19 de março, acordo para encerrar processo contra a União que estabelece indenização por danos morais e materiais a servidora pública vítima de assédio sexual praticado por juiz do Trabalho nas dependências do Fórum Trabalhista. Além do ilícito, houve tratamento […]
Um levantamento do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – em parceria com as Procuradorias Federais, Estaduais e Municipais – mapeou casos de litigância (ações movidas contra o poder público) em todo o país. São 9,2 milhões de processos. A ideia é buscar soluções e medidas que […]
O presidente Lula descartou neste sábado (29) as críticas de parlamentares da oposição à viagem da primeira-dama, Janja da Silva, à França e ao Japão. “A Janja não precisa responder aquilo que não é sério, que é molecagem”, afirmou Lula. Nesta semana, a primeira-dama participou em Paris de um fórum […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28) o arquivamento do inquérito que investigou o ex-presidente Jair Bolsonaro pela suposta falsificação de cartões de vacinação contra covid-19. A decisão foi motivada pelo pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR). No entendimento do órgão, há “ausência […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira (28) prisão domiciliar à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participar dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e de pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua da Justiça. Com a decisão, a acusada […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista e suspendeu nesta sexta-feira (28) o julgamento de um habeas corpus protocolado pela defesa do ex-jogador de futebol Robinho. Não há data para retomada do julgamento. Os advogados de Robinho tentam derrubar a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a condenação de uma empresa pública federal por dispensar um empregado soropositivo. A empresa contestava a decisão, afirmando que houve uma demissão em massa. Mas, segundo o processo, não houve prova capaz de afastar a presunção de discriminação. O processo tramita […]
A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara Criminal de Leme, proferida pela juíza Renata Heloisa da Silva Salles, que condenou mulher pelo crime de tortura contra os filhos. A pena foi fixada em três anos e sete meses de reclusão, […]