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Um oficial de manutenção hidráulica que se acidentou ao dirigir a motocicleta do seu chefe durante o intervalo de trabalho terá direito a indenizações por danos morais e materiais. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) entendeu que o caso é um acidente de trabalho […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou as Usinas Siderúrgicas de Minas Gerais S/A (Usiminas) a pagar a um metalúrgico o adicional de periculosidade no percentual de 30% sobre a remuneração, e não apenas de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco. A decisão segue o entendimento […]
A Sétima Turma do TST condenou a SIM Rede de Postos Ltda., de de Flores da Cunha (RS), a pagar todas as despesas de tratamento de saúde a um motorista de caminhão que ficou paraplégico num acidente de trabalho em rodovia. Para o colegiado, o acidente não teve como causa […]
Uma operadora de plano de saúde foi condenada a restabelecer contrato de sessões para tratamento psicológico de uma criança, além de indenizá-la no valor de R$ 5 mil, a título de danos morais. Assim decidiu o juiz Cleanto Fortunato da Silva, da 12ª Vara Cível da Comarca de Natal. Segundo […]
Com mais de 2 mil startups aceleradas desde 2018, o Capital Empreendedor abre oficialmente as inscrições para o Ciclo de 2025. Capacitar startups e negócios inovadores é a principal missão do programa liderado pelo Sebrae. Os interessados podem se inscrever gratuitamente de 21 de março a 4 de maio. Nesta edição, serão […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará condenou uma companhia de distribuição de eletricidade a indenizar em R$ 10 mil uma consumidora que teve o fornecimento de energia suspenso ilegalmente e o nome inscrito nos órgãos de proteção ao crédito. O processo teve relatoria do desembargador Djalma […]
O projeto de anexar a Faixa de Gaza e o temor do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, de investigações de corrupção contra ele estão por trás da decisão de retomar os bombardeios ao território palestino na madrugada desta terça-feira (18). Essa é a avaliação de analistas consultados pela Agência Brasil. Os especialistas no […]
O monumento do Cristo Redentor reabriu ao público, na manhã desta terça-feira (18). O ponto turístico, na zona sul da cidade do Rio de Janeiro, havia sido fechado na segunda-feira (17), depois que um turista gaúcho passou mal e morreu, sem atendimento médico, na manhã de domingo (16). A reabertura […]
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou contra a abertura de uma investigação sobre Eduardo Bolsonaro (PL), que mais cedo anunciou que pedirá licença temporária do cargo de deputado federal. Para Gonet, as condutas descritas em manifestação do PT contra Eduardo “não encontram tipificação legal” para justificar apuração. “Nesse […]
O Superior Tribunal Militar (STM) negou um pedido de Habeas Corpus impetrado em favor de um soldado do Exército condenado com trânsito em julgado na Justiça Militar da União. A defesa do militar pleiteava a concessão do Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), sob a alegação de que o Ministério […]