O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta sexta-feira (21/2) o bloqueio da plataforma Rumble em todo o Brasil por descumprimento de decisões judiciais.
A Rumble é uma plataforma de vídeos similar ao YouTube, mas com regras pouco rígidas sobre suas publicações. Ela é usada em grande parte por criadores de conteúdo de extrema-direita que não possuem mais canais no Youtube, seja porque violaram regras da plataforma, seja por ordem judicial.
Na decisão, Alexandre afirmou que a plataforma não se submete ao ordenamento jurídico brasileiro e viabiliza a manutenção e a ampliação da atuação de grupos extremistas, milícias digitais das redes sociais, com a “massiva divulgação de discursos nazistas, racistas e fascistas”.
“A tentativa da Rumble INC. de colocar-se fora da jurisdição brasileira potencializará a massiva divulgação de mensagens ilícitas, acarretando forte carga de desinformação possibilitando gravíssimos atentados à democracia”, disse o ministro na decisão.
No último dia 9, Alexandre determinou o bloqueio do perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na plataforma, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. No dia seguinte, foi informado de que a Rumble não tem representante legal no país.
De acordo com Alexandre, o descumprimento de decisões e a falta de representação no país “são circunstâncias completamente incompatíveis” com a ordem constitucional vigente.
“A nova realidade na instrumentalização das redes sociais pelos populistas digitais extremistas com maciça divulgação de discursos de ódio e mensagens antidemocráticas e utilização da desinformação para corroer os pilares da Democracia e do Estado de Direito exige uma análise consentânea com os princípios e objetivos da República.”
Em 2024, Alexandre determinou o bloqueio do X por descumprimento de decisões e falta de representante no país. O antigo Twitter foi desbloqueado depois de pagar quase R$ 29 milhões em multas e indicar um representante.
A Rumble é responsável por mover, junto com a Trump Media, uma ação contra Alexandre nos Estados Unidos. A petição inicial diz que o ministro violou a Primeira Emenda da Constituição dos EUA no que se refere à liberdade de expressão.