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A empresa holandesa de investimentos em tecnologia Prosus, dona do iFood, anunciou nesta segunda-feira (23) acordo para comprar a agência de viagens online Despegar, controladora da Decolar Brasil, por US$ 1,7 bilhão. O valor equivale a US$ 19,50 por ação, um prêmio de 33% sobre o preço de fechamento em 20 de dezembro […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou várias leis que destinam créditos especiais e suplementares a vários órgãos, empresas públicas e ministérios. Os textos estão publicados em edição extra do Diário Oficial da União desta segunda-feira (23) e tiveram origem em projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional na semana passada. As leis sancionadas […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (23), o projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos econômicos cooperativos sem fins lucrativos. A lei, batizada de Paul Singer, homenageia o […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão dos acusados de atuarem como mandantes no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. A decisão foi assinada no sábado (21) e divulgada nesta segunda-feira (23). Moraes manteve a prisão preventiva […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (23) o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes, pessoas com deficiência ou doenças graves, como […]
A Justiça Federal em São Paulo homologou acordo histórico entre a União e a Educafro Brasil, que inclui pedido público de desculpas pelos impactos da escravização e da discriminação racial no país. O termo firmado reforça o compromisso com a igualdade racial e foi oficializado em evento especial no Dia […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou o Distrito Federal e a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) a indenizarem o dono de um veículo danificado pela queda de uma árvore. A decisão determinou o pagamento de valores por danos materiais […]
A 1ª Turma do TRT da 2ª região reconheceu direito a adicional de insalubridade em grau médio a trabalhadora de rede de lanchonetes que atuava em câmara fria, mas negou o pleito por danos morais por não identificar humilhação ou constrangimento grave no caso em julgamento. Na ação, a reclamante […]
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiu, de forma unânime, determinar à Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) indenizar cliente no valor de R$ 5 mil após realizar cobrança de débito indevida e negativar seu nome. Segundo os autos do processo, o consumidor ajuizou ação contra […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) manteve sentença que condenou uma empresa ao pagamento de danos morais, materiais e estéticos, além de pensão vitalícia, a um eletricista. Ele sofreu queimaduras e ficou com limitação de movimentos após a explosão de uma máquina. Os magistrados […]