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O saldo de empregos formais subiu em novembro, segundo os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta sexta-feira (27), pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foram criados 106.625 postos de trabalho com carteira assinada no último mês. O indicador mede a diferença entre contratações e demissões. […]
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) autorizou a realização de dois novos concursos públicos, um para a Fundação Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e outro para a Fundação Cultural Palmares (FCP). As portarias de autorização, assinadas pela ministra Esther Dweck, foram publicadas nesta sexta-feira (27), […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou nesta sexta-feira (27) que a Advocacia Geral da União (AGU) explique, em até 10 dias úteis, por que estados e municípios não estão cumprindo a determinação de abertura de contas específicas para recebimento de emendas parlamentares na área da saúde. […]
A desembargadora e presidente do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT), Clarice Claudino da Silva – assim como a grande maioria dos desembargadores do Tribunal – tem salário quase quatro vezes maior que o teto constitucional. Clarice foi a responsável por autorizar o aumento do auxílio-refeição de servidores e […]
Cinco novas leis foram sancionadas pelo presidente Lula e publicadas nesta sexta-feira, 27, no DOU. As normas dispõem sobre benefício ao microempresário, combate ao turismo sexual, seguridade social a associados de cooperativas, profissão de geofísico e alterações na regulamentação do setor de petróleo e gás natural. Confira os dispositivos. Pronampe Uma […]
A 11ª câmara Cível do TJ/MG condenou a advogada Flávia Aparecida Rodrigues a pagar R$ 20 mil em danos morais coletivos, após a divulgação de vídeo com declarações preconceituosas contra nordestinos. A gravação, feita logo após o primeiro turno das eleições presidenciais de 2022, incentivava o boicote econômico à região […]
A 16ª Vara Cível da Comarca de Natal condenou uma fintech brasileira de pagamentos a indenizar cliente, que é comerciante e que teve sua conta bloqueada sem justificativas, com o valor de R$ 5 mil por danos morais. A decisão foi do juiz André Luís de Medeiros Pereira. De acordo […]
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) mantiveram o descredenciamento de uma motorista aplicativo de viagens. O descredenciamento foi feito pela empresa porque a mulher cobrou dinheiro de usuários de maneira indevida. A decisão, que foi à unanimidade de […]
Uma plataforma de vendas online, uma operadora de cartão e um banco foram condenados a indenizar, por danos morais, no valor de R$ 5 mil, e a restituir uma quantia de R$ 971,08, uma cliente que foi cobrada indevidamente após desistir de uma compra realizada pela internet. A decisão é […]
O Exército negou, nesta quinta-feira (26), irregularidades nas visitas de familiares e advogados aos presos no inquérito que apura a tentativa de instauração de um golpe de Estado no país após as eleições de 2022. As explicações foram enviadas ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o ministro Alexandre de Moraes […]