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O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou, nesta quinta-feira (28), que as medidas administrativas que endurecem o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) visam garantir o cumprimento da lei e, também, diminuir a judicialização do programa social. Segundo ele, dos 3 milhões de beneficiários com deficiência do BPC, […]
A isenção de Imposto de Renda (IR) por quem tem problemas de saúde será limitada a quem ganha até R$ 20 mil por mês, anunciou há pouco o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A medida integra a reforma do Imposto de Renda a ser enviada pelo governo junto com o […]
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convalidou o registro de imóveis feito em nome de uma empresa imobiliária enquanto havia a prenotação das mesmas propriedades por outro registrador, em favor de um banco – e que perdeu seus efeitos pelo decurso do tempo. O processo teve origem […]
Uma plataforma de IPTV pirata que faturava 250 milhões de euros por mês, o equivalente a R$ 1,55 bilhão mensais, pela cotação do dia, foi derrubada por autoridades europeias, conforme anunciou o Serviço de Polícia Postal e de Segurança Cibernética da Itália nesta quarta-feira (27). A entidade liderou uma grande operação internacional que […]
O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de lançar a nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, um documento que reúne informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas. A publicação já está disponível para consulta e download na página da Ouvidoria da Mulher, no portal […]
Em um caso no qual a plataforma de comércio eletrônico cumpriu prontamente a liminar da Justiça e apresentou os dados de identificação dos usuários supostamente infratores, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cada parte deve arcar com suas despesas processuais. O autor da ação de requisição judicial […]
O Google Maps pode ter contribuído para um acidente automobilístico fatal na Índia, ao sugerir que um usuário seguisse com o seu carro por uma ponte inacabada sobre o Rio Ramganga, em Faridpur. Na tragédia, ocorrida no último sábado (23), morreram três pessoas. As vítimas viajavam para participar de um casamento na cidade […]
A desativação injustificada de um perfil em rede social configura falha na prestação do serviço, especialmente quando a conta é utilizada para fins lucrativos. Caso a suspensão não seja devidamente justificada e comprovada pela plataforma, a empresa pode ser condenada à reativação do perfil e ao pagamento de indenização por […]
A startup brasileira HAP Gesso está desenvolvendo um biomaterial que pode revolucionar o setor de saúde. Feito a partir de gesso, a companhia sugere que esse composto poderá ser utilizado em cirurgias e outros procedimentos para regenerar ossos e até dentes. Utilizando um processo inovador, a empresa conseguiu desenvolver um tipo de material […]
O juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Criciúma, no sul catarinense, condenou 17 réus – 13 homens e quatro mulheres – a penas que, somadas, passam dos 504 anos de prisão. O grupo é acusado de envolvimento em um dos maiores roubos da história do Brasil e o […]