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Um idoso perdeu aproximadamente R$ 2.000.000,00 para um grupo criminoso após cair no “golpe do amor”. A vítima é do Rio Grande do Sul. Seis suspeitos foram presos na “Operação Dom Quixote” até o momento. As prisões aconteceram nas cidades de Santo André, Guarulhos, Ferraz de Vasconcellos, Osasco e em São Paulo […]
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o Diferencial de Alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS-Difal) não compõe as bases de cálculo da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), por não […]
A defesa do casal acusado de hostilizar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no aeroporto de Roma, na Itália, em 2023, protocolou um pedido de retratação na Corte. Em julho deste ano, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao STF o casal Roberto Mantovani Filho e Andrea Mantovani […]
O advogado José Beraldo, que representa 22 mulheres que teriam sido mutiladas pelo médico Josias Caetano dos Santos, que é investigado pela morte de Paloma Alves, que realizou uma hidrolipo na última terça-feira (26), afirmou que a morte de Paloma era previsível. “Era uma tragédia preanunciada”, diz o advogado, que já […]
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, se contrapõem ao posicionamento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) sobre o sigilo das comunicações entre advogado e cliente. Em nota, Simonetti e Gisela afirmam que o sigilo […]
Uma servidora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (IFRR) teve assegurado o direito de cumprir horário especial de quatro horas por dia para possibilitar a prestação de assistência a seu filho diagnosticado com o Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão é da 2ª Turma do […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli rejeitou o pedido do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral para anular todos os atos e decisões referentes a um processo da Operação Lava Jato. A defesa do político pediu que o ministro estendesse a Cabral os efeitos de decisões anteriores […]
Os julgadores da Décima Primeira Turma do TRT-MG mantiveram a justa causa aplicada a um trabalhador que forjou a venda de cervejas para bater a meta mensal da cervejaria onde prestava serviço, na cidade de Uberaba, na Região do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Ficou provado que o vendedor fez […]
O corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, determinou nesta quinta-feira (28) o afastamento do juiz federal Sandro Nunes Vieira, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O magistrado foi citado no relatório da Polícia Federal (PF) sobre suposta tentativa de golpe. O afastamento foi determinado em procedimento aberto […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou a Justiça do Trabalho incompetente para julgar uma ação contra a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) movida por um pedreiro de Bauru (SP) que sofreu acidente com um poste de iluminação quando enchia a laje de uma residência em […]