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Um novo estudo revelou uma associação entre a infecção por Covid-19 e a regressão do câncer. A descoberta, feita por pesquisadores da Universidade de Northwestern, em Chicago, Estados Unidos, foi publicada em novembro no The Journal of Clinical Investigation. Os cientistas descobriram que o RNA do vírus Sars-CoV-2, que causa a Covid-19, […]
A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que uma clínica veterinária deve indenizar, em R$ 10 mil por danos morais e em cerca de R$ 1,8 mil por danos materiais, a tutora de uma cadela, devido a falhas cometidas no atendimento do pet. A […]
A Uber do Brasil Tecnologia Ltda foi condenada por extravio de mercadoria durante serviço de entrega. A decisão é do Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Brazlândia e cabe recurso. No processo, a autora alega que trabalha com encomendas de artigos […]
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia disse nesta quarta-feira (27) que a Constituição Federal é lei e, quem não a cumpre, responde por isso na Justiça. “A Constituição é lei. Não é aviso, não é proposta, não é conselho, não é sugestão. É lei e é para […]
Por maioria, a 3ª turma do STJ determinou a remoção global de vídeo publicado no YouTube que associava falsamente uma empresa de alimentos à presença de ratos em suas instalações. A decisão se baseou no marco civil da internet (lei 12.965/14), estabelecendo que a ordem judicial deve se estender além […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, na terça-feira (26), a reintegração da remuneração do Adicional por Tempo de Serviço (ATS), conhecido como “quinquênio”, aos ministros da Corte. Na segunda-feira (25), o Tribunal Superior do Trabalho também aprovou o pagamento do benefício, que cria um adicional de 5% do salário a […]
Uma loja de departamentos, em Umuarama, foi condenada a pagar uma indenização por danos morais a um funcionário vítima de racismo, homofobia e por assédio em razão do seu posicionamento político. O trabalhador ouviu da gerente que, por ser preto, pobre e gay, não era condizente ele votar no candidato que escolheu […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) condenou uma empresa de transporte a indenizar os familiares de um motorista falecido em razão da covid-19. Em decisão unânime, os desembargadores reformaram a sentença da 6ª Vara do Trabalho de Caxias do Sul. Esposa e filho do […]
A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve a condenação do ITAU UNIBANCO S.A ao pagamento de indenização por danos morais a um consumidor que recebeu cobranças indevidas e foi submetido a ligações e mensagens excessivas. No caso, o consumidor relatou ter recebido, durante um ano, ligações e mensagens […]
O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF) foi condenado a indenizar motorista que não recebeu a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) definitiva por causa de aplicação indevida de multa. A decisão é do 4º Juizado Especial da Fazenda Pública e cabe recurso. Conforme o processo, o autor ficou impedido de […]