O Superior Tribunal Militar (STM) acaba de lançar a nova edição da cartilha “Proteção Jurídica à Mulher Militar”, um documento que reúne informações fundamentais sobre os direitos e garantias das mulheres nas Forças Armadas.
A publicação já está disponível para consulta e download na página da Ouvidoria da Mulher, no portal do STM.
A cartilha apresenta temas como direitos relacionados à maternidade, combate ao assédio e discriminação e orientações práticas para situações do dia a dia.
De autoria da juíza federal da Justiça Militar, Mariana Aquino, e da militar da Força Área Brasileira, Camila Barbisa Assad, o material busca esclarecer dúvidas e contribuir para um ambiente militar mais inclusivo e seguro.
Além de detalhar a legislação aplicável, o documento utiliza uma linguagem acessível para facilitar o entendimento, tornando-se uma ferramenta útil tanto para militares quanto para gestores. A iniciativa reflete o compromisso do STM com a promoção da equidade e da justiça no âmbito das Forças Armadas.
Conferira este importante material e compartilhe com colegas que possam se beneficiar do conteúdo.
FONTE: STM | FOTO: Reprodução