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O faturamento consolidado no comércio eletrônico nacional atingiu R$ 16,8 bilhões na primeira quinzena de novembro, resultado 21,5% maior que o observado no mesmo período de 2023, segundo a Neotrust Confi. A consultoria especializada no varejo digital aponta que o resultado foi puxado pelo início do período de Black Friday, cujas […]
O DF Hospital Odontológico Ltda foi condenado a indenizar cliente por erro em tratamento dentário. A decisão é da 4ª Vara Cível de Taguatinga e cabe recurso. Segundo o processo, em março de 2022, o autor contratou o hospital para implantes dentários e, para isso, desembolsou a quantia de R$ 30 […]
Na sessão ordinária de julgamento realizada em 6/11, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) decidiu, por voto de desempate, negar provimento ao pedido de uniformização que questionava as provas para concessão de benefício previdenciário a empregado rural. Nos termos da relatora do processo na TNU, juíza […]
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, em votação com quórum estendido e por maioria de votos, negaram provimento aos recursos interpostos por um banco privado e por uma cliente contra sentença proferida pela Comarca de Upanema que declarou nulas cobranças relativas a um contrato de seguro […]
Uma clínica particular de oftalmologia que realizava consultas, exames e procedimentos oftalmológicos sem a devida licença teve suas atividades suspensas temporariamente, após denúncia de instituição responsável por fiscalizar e defender os interesses relativos à saúde ocular. A decisão, dada em forma de tutela de urgência foi da juíza Divone Maria […]
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Município de Barretos reabra prazo para que psicóloga aprovada em concurso público apresente os documentos necessários para assumir o cargo. Segundo os autos, a candidata foi convocada apenas pelo Diário Oficial, mais de um […]
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou válida a gravação de uma ligação telefônica apresentada por uma vendedora para pedir indenização por dano pós-contratual à Delta Administradora e Corretora de Seguros Ltda., de Cuiabá (MT). Na gravação, o ex-empregador dava informações negativas sobre a trabalhadora a uma pessoa supostamente […]
Nesta quinta-feira, 21/11, o 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Desembargador Roberval Belinati, entrevistou o Desembargador Rômulo de Araújo Mendes. A gravação ocorreu no Memorial TJDFT- Espaço Desembargadora Lila Pimenta Duarte, e irá compor mais um episódio do programa História Oral, que será disponibilizado, […]
A 12ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu que uma menor tem direito ao acompanhamento médico no Sistema Único de Saúde (SUS) e ao fornecimento de medicamentos e insumos necessários para o tratamento da paciente, ela que apresenta ceratocone bilateral e astigmatismo mesmo após ter a […]
Nesta sexta-feira 22, Érica Ferreira Neves foi eleita a primeira mulher presidente da OAB/ES. Ela atuará no período de 2025 a 2027. Representando a chapa “A OAB que Você Quer”, Érica conquistou a vitória com 8.790 votos, representando 53,8% dos votos válidos. Carlos Augusto da Motta Leal será o vice-presidente. A […]