Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A SDB Comércio de Alimentos LTDA foi condenada a indenizar uma idosa que sofreu fratura no braço ao cair no estabelecimento da ré. A decisão da 2ª Vara Cível da Ceilândia foi confirmada pela 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Contudo, o colegiado […]
A Justiça Federal do Paraná (JFPR) condenou o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária Paraná (INCRA) a conceder a titulação definitiva de um lote de pouco mais de 24 alqueires a um casal de agricultores, localizado em um assentamento na zona rural do município de Jardim Alegre, no noroeste […]
Sentença da 10ª Vara Cível da Comarca de Natal que entendeu que as manifestações do Sindicato dos Bancários, em direção à gerente de uma agência bancária, foram exercidas sob o direito à liberdade de expressão. O entendimento foi mantido em segunda instância, após julgamento da 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
Na escadaria do Palácio da Justiça, no centro histórico da capital paulista, entre os 126 aprovados no maior concurso para a magistratura da história da corte de São Paulo, há oito juízes e juízas negras. Eles correspondem a 6,1% do total de selecionados, no 190.º certame, realizado em julho de […]
Um plano de saúde foi condenado a fornecer, em caráter de urgência, o medicamento Spravato Spray Nasal (Cloridrato de Escetamina) a um paciente diagnosticado com Transtorno Depressivo Grave Recorrente Resistente ao Tratamento. Além disso, deve pagar indenização por danos morais no valor de R$ 8 mil, sob pena de multa […]
A Justiça condenou uma empresa a pagar um débito no valor de R$ 2.456,12 a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (COSERN) após constatação de uma ligação elétrica clandestina no imóvel sede da firma. A decisão é do juiz José Herval Sampaio Júnior, da 1ª Vara da Comarca de Ceará-Mirim. […]