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Em mais uma onda de demissões na indústria de tecnologia, a AMD anunciou na quarta-feira (13) que demitirá cerca de 4% da sua força de trabalho. A nota oficial publicada pelo time vermelho aponta a decisão como um “alinhamento de recursos” para condicionar o crescimento da empresa. A demissão dos trabalhadores […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), de forma unânime, deu parcial provimento à apelação do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em face de sentença que havia condenado a autarquia ao pagamento de R$ 5.130,00 por dano material e R$ 10.000,00 por danos morais […]
O direito à ampla defesa admite a participação de um réu no Tribunal do Júri no qual ele será julgado por meio de uma videochamada, mesmo em circunstância não prevista no Código de Processo Penal. Com esse entendimento, o desembargador Alexandre Kozechen, do Tribunal de Justiça do Paraná, deferiu o […]
Os fãs de astronomia já podem preparar o binóculo e a câmera fotográfica! Isso porque na noite desta sexta-feira (15) a última superlua do ano ficará visível no céu noturno. A expectativa é que o satélite pareça até 14% maior e 30% mais brilhante. No Brasil, a previsão é que o satélite apareça […]
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por unanimidade, negou a apelação do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mantendo a sentença que concedeu aposentadoria por tempo de contribuição a uma professora, além do pagamento das diferenças mais correção monetária. No recurso ao Tribunal, o INSS […]
A juíza Paula Borlido Haddad, titular 1ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais de um trabalhador que alegou ser proibido de utilizar banheiros durante o trabalho externo. O autor era empregado de um laboratório de medicina diagnóstica e exercia o cargo […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta quinta-feira (14) maioria de votos para manter a prisão do conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, acusado de envolvimento como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. […]
O TJ/SP, através da 15ª câmara de Direito Privado, concedeu parcialmente um pedido de tutela provisória de urgência para que o Facebook forneça dados de acesso vinculados a uma conta de WhatsApp utilizada em uma fraude financeira. A decisão, relatada pelo desembargador Achile Alesina, exige que a empresa entregue informações […]
O juiz de Direito Antonio Marreiros da Silva Melo Neto, de Niterói, conseguiu, na Justiça, o cancelamento da penalidade de suspensão de sua carteira de motorista que recebeu do Detran após se recusar a realizar o teste do bafômetro. A decisão é do juiz tabelar Antonio Carlos Maisonnette Pereira, do […]
Nesta quinta-feira, 14, em sessão plenária, ministro Flávio Dino, frente aos ataques sofridos pelo STF na quarta-feira, 13, defendeu ministro Alexandre de Moraes, que vem sofrendo retaliações e perseguições devido a decisões monocráticas. Em seu pronunciamento, Dino reiterou o caráter colegiado das decisões no STF, enfatizando que não existe pessoa […]