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O fato de uma pessoa estar sozinha, parada em uma área conhecida pelo tráfico de drogas e com uma sacola na mão confere à polícia fundadas razões para fazer a abordagem pessoal. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas Corpus e […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu, no último dia 30, as inscrições do processo seletivo para formação de cadastro de reserva para estágio remunerado de nível superior. As normas podem ser conferidas no Edital STJ/GDG 2/2024. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas até 12 de novembro, às 23h59, […]
A FGV Justiça está com inscrições abertas até sexta-feira (8/11) para a segunda edição do curso “Os Desafios da Democracia no Século XXI”, destinado a magistrados. As aulas buscam capacitar os julgadores para desenvolver pensamento crítico e autônomo sobre os problemas políticos e sociais. As aulas serão ministradas entre 2 e 6 […]
Empresa condenada a indenizar proprietário de imóvel após realizar obras em solo para construção de edifício, e causar danos na residência vizinha, teve sua condenação em primeira instância mantida, à unanimidade, por decisão da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Além de ter a […]
Uma operadora de plano de saúde terá que realizar o procedimento de cateterismo cardíaco em um paciente idoso, residente na região metropolitana de Natal, e indenizá-lo no valor de R$ 5 mil, conforme determinou decisão da 15ª Vara Cível da capital potiguar. Ele deu entrada na emergência com sintomas de […]
Em decisão unânime, os julgadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais condenaram as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 150 mil a um trabalhador que estava presente durante o rompimento da barragem de Fundão, em […]
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame de recurso da Furnas Centrais Elétricas S.A. contra a obrigação de anotar a carteira de trabalho de um eletricista desde o dia em que foi contratado por uma prestadora de serviços, embora tivesse sido aprovado em concurso para o […]
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) não reconheceu vínculo de emprego entre uma suposta cuidadora e um idoso. Para o colegiado, foi comprovada a convivência marital entre ambos. Por unanimidade, os magistrados confirmaram decisão da juíza Raquel Nenê Santos, da 2ª Vara do Trabalho […]
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve a condenação do Instituto Vitória-Régia para o Desenvolvimento Humano e do Distrito Federal a indenizarem criança que sofreu acidente em creche conveniada. O caso envolve uma criança de dois anos que, em abril de 2022, machucou […]
O Google utiliza uma “marca d’água” invisível para identificar o conteúdo gerado pelas ferramentas de inteligência artificial da empresa e tornar mais fácil distinguir textos gerados pelo Gemini, por exemplo, de textos escritos por humanos. A ferramenta, chamada de SynthID, também serve para identificar vídeos ou imagens geradas por IA e pode ajudar a impedir o uso de […]