A Polícia Federal está conduzindo uma ampla investigação sobre um esquema de venda de “sentenças judiciais” que envolve servidores de diversos tribunais, incluindo o STJ, conforme revelou a revista Veja. O caso teve início após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Cuiabá, cujo celular, encontrado pela polícia, continha mensagens e documentos que sugeriam subornos e manipulações de decisões judiciais. As investigações já resultaram no afastamento de magistrados de Mato Grosso, e o CNJ está conduzindo outras apurações.
De acordo com a reportagem da Veja, o esquema funcionava por meio de funcionários de gabinetes que repassavam eventuais minutas de votos para advogados e lobistas. Esses intermediários negociavam as decisões com as partes interessadas. Caso o valor fosse pago, a minuta era transformada na decisão judicial oficial. Caso contrário, diz a reportagem, o teor da decisão era alterado em favor da parte oposta.
A reportagem prudentemente informa que os ministros do STJ não são citados nas conversas, e que nem tinham conhecimento de nada. Ou seja, os ministros não têm relação com os fatos.
O material encontrado no celular de Zampieri revelou que o esquema já funcionava há pelo menos quatro anos, e envolvia altos valores. Um dos lobistas, conforme relatado pela Veja, comemorava a decisão de um processo por ser idêntica à minuta negociada previamente.
O CNJ, como dito, já afastou dois desembargadores de Mato Grosso e está investigando o envolvimento de outros magistrados matogrossenses no esquema.
No STJ, foram abertas sindicâncias internas e processos administrativos para apurar a atuação de seus servidores, os quais já trabalharam em diversos gabinetes. Tais investigações foram abertas a pedido dos próprios ministros, interessados em corrigir quaisquer fragilidades nas rotinas dos gabinetes.
O STJ, em nota oficial, confirmou que está cooperando com as investigações, mas que não pode divulgar mais informações a fim de não prejudicar o andamento das diligências. A Polícia Federal e o Ministério Público seguem investigando a extensão do esquema e a possível participação de outros agentes públicos.
FONTE: Migalhas | FOTO: Ekaterina Bolovtsova