O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) assinou um acordo de cooperação com 30 empresas do Grupo Carrefour para implementar uma rotina conciliatória em processos nos quais essas instituições sejam rés. A assinatura do termo ocorreu no Gabinete da Presidência na manhã desta sexta-feira (20/9).

O presidente do TRT-BA, desembargador Jéferson Muricy, afirmou que a semana foi encerrada com chave de ouro: “Esse acordo pavimenta o caminho para um tratamento mais adequado das demandas conciliatórias, com respostas rápidas e harmônicas”. Ele concluiu desejando êxito para todos os envolvidos.

A diretora jurídica do Grupo, a advogada Cristiane Fernandes, elogiou a iniciativa de incentivar a conciliação, destacando sua importância como uma solução eficaz para resolução de conflitos e para a sociedade em geral. “Sou uma entusiasta da conciliação, que é uma ótima forma de resolução de conflitos, além de trazer uma contribuição social importante para a sociedade”, afirmou.

Por sua vez, a juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Cejusc-1, ressaltou a relevância do esforço coletivo em  prol da Semana Nacional da Execução Trabalhista, comentando que “os resultados são frutos de uma construção coletiva, construção que envolve o trabalho árduo e dedicado dos servidores/mediadores, dos magistrados supervisores do Cejusc, dos juízes coordenadores dos Polos Especializados de Execução, dos magistrados nas respectivas unidades”.  Ela destaca que o momento é de acolher, de buscar acomodar, e, assim, de pacificar.

Acordo de Cooperação Técnica

O acordo estabelece uma cooperação entre as empresas e o TRT-BA para facilitar a conciliação em ações trabalhistas. As empresas do Grupo enviarão ao Tribunal uma lista com os processos aptos para conciliar. Na fase de conhecimento, audiências de conciliação incluirão reclamações com jurisprudência desfavorável às empresas. As rotinas conciliatórias poderão ocorrer em qualquer fase do processo (conhecimento, liquidação e execução), além de abranger ações coletivas.

O acordo prevê ainda que as audiências conciliatórias acontecerão preferencialmente nos Centros de Conciliação de 1º e 2º Graus (Cejusc-1 e Cejusc-2). Pelo TRT-BA, assinam o termo, além do presidente, a juíza Andréa Presas, coordenadora do Núcleo de Cooperação Judiciária; a desembargadora Eloína Machado, coordenadora do Cejusc-2; e a juíza Mônica Sapucaia, coordenadora do Cejusc-1.

Também estavam presentes o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA), Maurício Brito;  a juíza Andréa Presas e o juiz Murilo Oliveira, auxiliares da Presidência; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amatra-5), Leonardo Landulfe, e a vice-presidente da OAB-BA, Crhistianne Gurgel.

Grupo Carrefour

As 30 empresas que fazem parte do acordo são: Atacadão S.A., Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Comercial de Alimentos Carrefour Ltda., Bompreço Bahia Supermercados Ltda., Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda., Transportadora Bompreço Ltda., Imopar Participações e Administração Imobiliária Ltda., Nova Tropi Gestão de Empreendimentos Ltda., Verparinvest S.A., WMB Supermercados do Brasil Ltda., WMS Supermercados do Brasil Ltda., CMBCI Investimentos e Participações Ltda., Pandora Participações Ltda., E-Mídia Informações Ltda., Rio Bonito Assessoria de Negócios Ltda., CCI IP Participações Ltda., Barbarossa Empreendimentos e Participações S.A., Bulge Empreendimentos e Participações S.A., Gibraltar Empreendimentos e Participações S.A., Kharkov Empreendimentos e Participações S.A., Kursk Empreendimentos e Participações S.A., Midway Empreendimentos e Participações S.A., Overlord Empreendimentos e Participações S.A., Pacífico Empreendimentos e Participações S.A., Stalingrado Empreendimentos e Participações S.A., Torch Empreendimentos e Participações S.A., Valquíria Empreendimentos e Participações S.A., Banco CSF S.A., BSF Holding S.A. e CSF Administradora e Corretora de Seguros Ltda.

FONTE: TRT-5 | FOTO: Shutterstock