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Os empreendedores inovadores do Nordeste têm até o dia 22 de setembro para participar do ciclo 2024/2025 do Startup NE. O programa vai selecionar até 2,5 mil empreendimentos inovadores de todos os estados da região para receber gratuitamente capacitação e apoio estratégico. Os 600 melhores desse montante receberão uma bolsa de R$ 6,5 mil por […]
A Justiça do Trabalho lança, nesta terça-feira (10), a campanha nacional “Trabalho decente pra gente!”. A iniciativa destaca que o trabalho decente é um direito de todas as pessoas e chama a atenção para o fato de que todas elas precisam ter direitos assegurados nas relações de trabalho, independentemente das […]
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, sobre a decisão da 1ª Turma que tornou o senador Sergio Moro (União-PR) réu por suposta calúnia contra o ministro GIlmar Mendes. Moraes é presidente do colegiado. O ofício foi enviado nesta terça-feira, 10, um […]
Pela segunda vez, o Tribunal do Júri de Cubatão (SP) absolveu um homem acusado de atirar na direção de quatro policiais militares, sem atingi-los, e de portar, para fins de venda, 495 porções de cocaína, crack e maconha. O Conselho de Sentença acolheu a tese de negativa de autoria sustentada pelo advogado Áureo […]
A 11ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), por maioria, negou a apelação da União contra a decisão, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Pará, que determinou que à autora, uma mulher que participou do concurso para o Corpo Auxiliar de Praças da Marinha, que pudesse […]
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 823 do Informativo de Jurisprudência. A equipe responsável pela publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a Terceira Turma, por unanimidade, definiu que é legítimo que um provedor de aplicação de internet, mesmo sem ordem judicial e […]
A Câmara Criminal do TJ/PB manteve a condenação de um delegado de polícia pelo crime de peculato. A sentença, proferida pelo juízo da 6ª vara de Patos/PB, impôs a pena de um ano e três meses de reclusão. O caso envolve a apropriação indevida da quantia de R$ 1 mil, […]
A advogada criminalista, empresária e influenciadora digital Deolane Bezerra, de 36 anos, teve a prisão domiciliar revogada nesta terça-feira, 10, e deve voltar para a prisão. Segundo nota do TJ/PE, a decisão se deu após descumprimento das medidas cautelares impostas pelo Judiciário. A influenciadora obteve o direito a prisão domiciliar […]
A justificativa de sigilo do processo não é suficiente para ocultar os nomes dos advogados na intimação do julgamento, pois essa medida torna inviável que os patronos verifiquem a inclusão do feito em pauta e apresentem defesa. Com essa conclusão, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento […]
Depois de muito mistério, a Meta revelou como será o visual dos aplicativos de chat da empresa com o novo recurso que exibe mensagens de outros serviços na mesma tela. As primeiras imagens da nova função foram divulgadas na última sexta-feira (6) em uma postagem no blog da companhia. A novidade […]