Do total de 94 órgãos da Justiça, entre tribunais e conselhos, 93 atingiram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados no Ranking da Transparência do Poder Judiciário ano 2024. O resultado final da avaliação foi revelado nesta quarta-feira (21/8), durante a 2.ª Reunião Preparatória para o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília (DF). Na abertura do evento, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, registrou algumas das principais ações do Poder Judiciário em andamento.

O Ranking da Transparência ocorre pelo sétimo ano consecutivo e avalia a qualidade das informações disponibilizadas pelos órgãos da Justiça para a sociedade, de modo a estimular uma comunicação mais clara, transparente e padronizada com cidadãs e cidadãos. A classificação, organizada em seis categorias, apresenta a pontuação alcançada por cada órgão. As categorias são: Justiça Estadual, Federal, Trabalho, Militar Estadual, Eleitoral, Tribunal Superior e Conselho.

Entre os 86 itens analisados, estão a disponibilidade dos números de telefones de unidades, horários de atendimento, serviço de registro de denúncias e reclamações e, ainda, as prestações de contas do ano anterior. Outro quesito importante é a acessibilidade do portal dos órgãos na internet. Nele, é analisado se o local na web conta com o serviços de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) e o acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência é facilitado.

Nesta sétima edição do ranking, também foi atribuída pontuação extra ao órgão que tenha organizado adequadamente, em temas, os itens componentes do Ranking da Transparência. Dessa forma, alguns órgãos atingiram pontuação acima de 100%. É o caso de terem cumprido todos os itens avaliados e obtido mais dois pontos referentes à organização e à facilidade de acesso aos itens de cada tema. Onze tribunais, distribuídos nas categorias Estadual, do Trabalho, Eleitoral e Superior, atingiram esse percentual máximo.

FONTE: CNJ | FOTO: Ana Araújo/Agência CNJ