Para a ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, a integridade judicial é um alicerce para consolidar o Estado Democrático de Direito na sociedade brasileira, permitindo a confiança nas instituições.

A fala foi proferida na manhã desta terça-feira (6/8), na abertura do Encontro Regional de Integridade Judicial para a América Latina e o Caribe, que o STJ sedia até quinta-feira (8/8).

O evento reúne representantes de tribunais da região para discutir boas práticas e desafios existentes quanto ao tema. A organização é do STJ, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

“Um Judiciário íntegro é primordial para a confiança nas instituições e para assegurar que todos, sem distinção, tenham acesso a uma Justiça legítima e imparcial. Não se trata de virtude. Acima de tudo, é uma exigência para que possamos cumprir nossos deveres com responsabilidade”, disse a ministra Maria Thereza.

Ela ainda destacou que a integridade judicial “reveste-se de requisito essencial para a promoção da igualdade, para garantir que leis sejam aplicadas de maneira consistente e isonômica e para assegurar a afirmação dos Direitos Humanos”.

Temática fundamental

Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, o ministro Lélio Bentes Corrêa destacou que a temática da integridade judicial é um dos pilares fundamentais para governança institucional e um dos maiores desafios para o Poder Judiciário.

“Temáticas como enfrentamento à corrupção, ética e integridade não podem ser tratadas de forma descontextualizada e sob um viés meramente punitivista. Faz-se necessário um avanço civilizatório voltado à disseminação de uma cultura institucional voltada ao bem comum”, disse.

Também participaram da abertura do evento Elena Abbati, representante do UNODC no Brasil, e a embaixadora dos Estados Unidos no Brasil, Elizabeth Frawley Bagley, que apontou como atacar a impunidade e garantir um tratamento igualitário é essencial para manter a confiança dos cidadãos nas instituições judiciais.

Ao comentar os efeitos da corrupção em escala global, ela destacou que “nenhum país está imune. Incentivar outros países a promover a integridade é uma prioridade para os Estados Unidos”.

FONTE: Conjur | FOTO: STJ