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A Meta, dona de Facebook e Instagram, revelou detalhes curiosos sobre os hábitos do público brasileiro no mensageiro WhatsApp. O aplicativo, também de propriedade da companhia, é o mais usado no país em sua categoria e é adotado por aqui de um jeito peculiar. Segundo o próprio Mark Zuckerberg, CEO e cofundador […]
Pena fixada em nove anos de reclusão. A 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Foro Regional de São Miguel Paulista condenou homem por tortura contra filha adolescente. A pena foi fixada em nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicial fechado. Ele também […]
Reparação a título de danos materiais, morais e estéticos. A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª Vara Cível de São José do Rio Preto, proferida pelo juiz Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, que condenou dentista a indenizar mulher que teve rosto […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reiterou que a seleção, pela Comissão Gestora de Precedentes (Cogepac), de recursos especiais indicados para julgamento pelo rito dos repetitivos não resulta na suspensão automática dos processos com a mesma controvérsia jurídica que estejam tramitando no tribunal. O entendimento foi aplicado pelo colegiado ao rejeitar embargos […]
Durante dois dias, advogados, juristas e especialistas discutiram o papel do Sistema de Justiça na sustentabilidade durante a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental. O evento promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB ocorreu nos dias 5 e 6 de junho, em formato virtual. Ao final do encontro, […]
Um habeas corpus impetrado em favor de um homem que foi preso em flagrante durante a fuga de dois detentos da Penitenciária Federal de Mossoró, RN, em 14 de fevereiro de 2024 foi denegado pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O paciente foi acusado pela […]
A celebração de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis e negócios conexos por meio de instrumento particular, com efeitos de escritura pública, restringe-se às entidades integrantes do SFI. O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu que a celebração de contratos de alienação fiduciária de bens imóveis […]
Magistrado paulista concluiu que a empresa não conseguiu demonstrar ter informado previamente o trabalhador sobre sua exclusão da plataforma. Um entregador do iFood que foi banido da plataforma sem aviso prévio e sem justificativa terá seu perfil reativado e será indenizado em R$ 3 mil por danos morais. A decisão […]
Usuários de planos de saúde reclamam sobre cancelamentos unilaterais. Os 240 mil clientes dos planos médicos empresariais Golden Cross passarão a ser atendidos, a partir do dia 1º de julho, na rede credenciada Amil, de acordo com comunicado conjunto das duas empresas divulgado nesta quinta-feira (6). As empresas apontam ganhos […]
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Chapecoense a pagar indenização para família do chefe de segurança morto no acidente aéreo em 2016. O clube terá que pagar R$ 600 mil de indenização, além de uma pensão mensal à mulher e aos cinco filhos do funcionário que estava no […]