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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) inaugurou, na tarde desta quinta-feira (9), uma nova sala de amamentação para uso de servidoras, colaboradoras, estagiárias, advogadas e qualquer outra pessoa, independentemente do gênero, que venha ao tribunal e esteja acompanhada de um bebê. O Espaço de Amamentação do STJ fica na Praça […]
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a decisão que determinou que uma policial militar do Distrito Federal retornasse à unidade de origem antes do início da licença-maternidade. O colegiado pontuou que é ilegal e arbitrário o ato de remoção de policial […]
Vítima em estado grave de desnutrição. A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara de Dracena, proferida pela juíza Aline Tabuchi da Silva, que condenou mulher por maus-tratos que resultaram na morte do filho de dois meses. O bebê deu […]
Com empresa voltada para público composto majoritariamente por mães, Elisa Langsch preferiu ter segurança antes de se lançar no mercado virtual. A maternidade combinada com a pandemia foram o empurrãozinho que faltava para que a jornalista Elisa Langsch, de 38 anos, abandonasse de vez seu emprego tradicional de 40h semanais […]
O 5º Juizado Especial do Distrito Federal condenou a Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda a autorizar cirurgia de implante de marcapasso em homem com doença cardíaca. Além disso, a decisão fixou a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais. De acordo com o processo, o […]
A alfândega da Receita Federal no Aeroporto Internacional de Viracopos realizará no dia 23 de maio mais um leilão de mercadorias apreendidas ou abandonadas, com iPhone a partir de R$ 500 e uma esmeralda que pode ser arrematada por, no mínimo, R$ 115 milhões. Entre os 245 lotes há também […]
A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve decisão que condenou a Telefônica Brasil S/A e a Tim S/A a indenizar consumidores que tiveram linha telefônica fraudada por golpistas. A decisão fixou R$ 50 mil, por danos materiais para a autora, e R$ 1 mil e R$ […]
Agremiações de futebol sustentaram prejuízos por uso não autorizado de marca ( Crédito : Imagem ilustrativa ) A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão da Comarca de Camanducaia que determinou que uma empresa de vestuário e acessórios se abstenha de comercializar roupas com […]
A Sétima Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 assegurou o fornecimento do medicamento Esilato de Nintedanibe a um paciente portador de fibrose pulmonar idiopática. O pedido havia sido negado pela 10ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE). O prazo determinado para cumprimento da decisão foi […]
Idosa acamada, cuja energia foi cortada por falta de pagamento, teve sua ação contra a Energisa/SA extinta, sem análise de mérito, após faltar a uma audiência virtual de conciliação. A decisão foi do juiz de Direito Diego Lavendoski Vasconcelos, da Unidade Jurisdicional de Cataguases/MG, que considerou a ausência da idosa […]