Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Estudo da Amcham Brasil analisou práticas de sustentabilidade ambiental, social e de governança em 687 negócios. A adoção de práticas de sustentabilidade ambiental, social e de governança (ESG) por empresas brasileiras avançou no último ano. Segundo um levantamento da Amcham Brasil, Câmara Americana de Comércio para o Brasil, 71% das […]
Escritório de advocacia diz que milhares de usuários podem ter sido afetados por violações supostamente ocorridas entre 2018 e 2020. O aplicativo de relacionamento gay Grindr enfrenta um grande processo judicial em Londres movido por centenas de usuários que alegam que suas informações privadas, incluindo o status de HIV, foram […]
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (22) recurso para suspender a decisão que condenou o ex-procurador da Operação Lava Jato Deltan Dallagnol a indenizar em R$ 75 mil o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo “caso do powerpoint”. A ministra rejeitou o recurso […]
O Domicílio Judicial Eletrônico, sistema que centraliza as comunicações processuais de todos os tribunais brasileiros em uma única plataforma digital, é tema de webinário que acontece no dia 26 de abril, das 10h às 12h, em formato virtual, com transmissão pela Plataforma Cisco Webex e pelo canal do CNJ no YouTube. […]
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) proibiu que o regimento interno da Câmara Municipal de Bauru (SP) obrigue o presidente do órgão a ler a Bíblia na abertura das sessões. Ele deveria invocar a “proteção de Deus” e deixar um exemplar do livro católico em cima da mesa […]
Em dois processos ajuizados em Jales/SP contra a Telefônica Brasil S.A., o juiz de Direito Fernando Antônio de Lima constatou má-fé por parte dos consumidores, e oficiou órgãos responsáveis para apurar as condutas. Nos processos, consumidores alegaram que teria havido inércia por parte da Telefônica em solucionar administrativamente seus pleitos, […]
A 3ª de Vara Cível da Comarca de Natal determinou que a Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern) realize o pagamento de indenização por danos materiais e morais a um cliente, por ter cometido falhas no redimensionamento da tensão de energia na residência dele após a instalação de […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta segunda-feira (22) em palestra na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que no mundo democrático existem duas posturas possíveis para a questão das drogas ilícitas: uma, a da repressão, e outra, que vem ganhando corpo […]
A 2ª Câmara Cível do TJRN atendeu, parcialmente, recurso movido por uma cooperativa de trabalho médico, para reconhecer que não é de incumbência da operadora a disponibilização de materiais, marcas, procedimentos e quantidades requisitadas pelo usuário dos serviços. Por outro lado, o órgão julgador, manteve o entendimento de que, ao […]
Opção dos contratantes pela exclusão da jurisdição brasileira. O Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – Direito Marítimo julgou extinto processo proposto por seguradora, que cobrava de transportador marítimo ressarcimento por danos causados em mercadorias enviadas do Brasil para a África do Sul. A decisão foi proferida após o reconhecimento da […]