No TikTok, gerente de uma fábrica contou que jovem empregado entendeu que férias remuneradas significavam que empresa cobriria viagem ao Brasil.

Um jovem argentino tirou as primeiras férias e fez uma viagem para o Brasil. Na volta, ele procurou o chefe e apresentou todos os gastos esperando o reembolso da empresa. A história, contada pelo patrão, viralizou no TikTok, e já acumula mais de 2,9 milhões de visualizações.

A situação ocorreu em uma distribuidora de materiais elétricos na cidade de Lanús, na província de Buenos Aires. No vídeo compartilhado no perfil da empresa, o empregador Guillermo Zatko disse que pediu permissão ao funcionário para contar a história e reconheceu que, muitas vezes, essas regras não são explicadas aos trabalhadores.

1. A partir de quanto tempo o trabalhador pode tirar férias?

Os empregados contratados pelo regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) têm direito às férias após completarem um ano de vínculo de trabalho na empresa.

2. A quantos dias de férias o trabalhador tem direito?

Em regra, o empregado tem direito a 30 dias de descanso remunerado. No entanto, em caso de faltas ao trabalho, esse prazo poderá ser reduzido conforme descrito no artigo 130 da CLT.
A partir de 6 faltas injustificadas, a empresa pode diminuir os dias de férias do empregado.

Ainda segundo a legislação, as férias devem ser comunicadas por escrito ao empregado com antecedência mínima de 30 dias.

3. Como é calculado o valor que será pago ao trabalhador?

Para calcular o valor das férias é levado em consideração o salário do trabalhador com acréscimo de um terço desse valor. Segundo o artigo 145 da CLT, o pagamento deve ser efetuado dois dias antes do início das férias.

“Quando ocorre a concessão de férias, em até dois dias antes de seu início, o empregador é obrigado a pagar um terço correspondente e adiantar o salário do mês de gozo das férias”, afirma Cristiane Vieira de Oliveira, advogada da Ferraz dos Passos Advocacia.

4. O que acontece com o salário do mês seguinte?

Como o funcionário recebeu antes do início das férias, um novo pagamento de salário acontece somente após o período de trabalho posterior às férias. É o que explica Fabio Medeiros, advogado trabalhista e sócio do Lobo de Rizzo Advogados.
“Essa situação exige que os empregados gerenciem bem seus recursos financeiros, pois as datas de pagamentos de adiantamentos de salário ou do próprio salário após as férias podem ficar distantes da data em que ele recebeu a remuneração de férias”, completa o especialista.

5. O trabalhador pode vender suas férias?

Sim. A venda de férias é tratada na legislação como abono pecuniário, onde o empregado pode converter um terço do período de férias que tiver direito em um valor a ser pago de acordo com a remuneração do trabalhador.

Ou seja, se um funcionário tem direito a 30 dias de férias, ele pode vender 10 dias e tira os outros 20 dias para descanso. Nesse caso, ele vai receber o pagamento pelo mês junto com o equivalente a 10 dias trabalhados a mais, além do adicional de férias.

FONTE: G1 | FOTO: Reprodução/TikTok