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Meta é alcançar 100 mil trabalhadores. O Programa Manuel Querino de Qualificação Profissional (PMQ), lançado em novembro de 2023 com a meta alcançar 100 mil trabalhadores, vai integrar oficialmente o Sistema Nacional de Emprego (Sine), a partir de março. Uma resolução com regras de funcionamento da nova política pública foi publicada, […]
O Senado aprovou em votação simbólica nesta quarta-feira, 21, o projeto de lei que beneficia réus em caso de empate em tribunais superiores. A proposta foi alterada na Casa Alta do Congresso e, por isso, será enviada para um novo crivo na Câmara. Por se tratar de uma votação simbólica, […]
Em cumprimento à lei 14.717/23, a Justiça Federal em Pernambuco concedeu pensão especial a menor de Ipubi, cidade do sertão pernambucano. O benefício, dado aos filhos e dependentes, crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio, foi concedido em sentença do juiz Federal substituto da 27ª vara Federal, […]
O WhatsApp anunciou hoje (21) o lançamento de quatro novas opções de formatação de textos nas conversas. A partir de agora, os usuários podem editar as mensagens em formato de lista de itens, lista numerada, citação de bloco e código embutido. De acordo com o mensageiro, as novas opções estão disponíveis na versão […]
Um novo pedido de vista interrompeu, nesta quarta-feira (21/2), o julgamento em que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça busca definir se a regra que permite a penhora de salários para pagamento de verba alimentar vale nos casos de dívida de honorários advocatícios. O tema está em análise […]
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar os motivos que levaram um desembargador da 14ª Câmara da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a modificar o resultado de um julgamento depois de terminada a sessão telepresencial. O fato ocorreu em dezembro […]
Um trabalhador safrista, que teve a promessa de contratação não cumprida, será indenizado por danos morais. A empresa, uma multinacional do setor do agronegócio, deixou o trabalhador esperando por dois meses, após a realização de uma série de procedimentos para contratá-lo, como recolher cópias de documentos do obreiro e preencher […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o substitutivo do projeto de lei que estabelece normas para que empresas possibilitem, a pais e responsáveis, acompanhar o uso da internet por crianças e adolescentes. O Projeto de Lei (PL) 2.628/2022 seguirá agora para análise da Comissão de Ciência […]
Projeto será enviado ao Senado. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 20, projeto de lei que atualiza os valores de custas processuais cobrados pela Justiça Federal e cria o Fundo Especial da Justiça Federal, para financiar a modernização e o aparelhamento da Justiça Federal. A matéria será enviada ao […]
Um acordo entre a Fundação Getulio Vargas e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai permitir que mais pessoas negras e indígenas concorram à carreira da magistratura no Brasil. O acordo foi assinado nesta terça-feira (20/2), durante a cerimônia de abertura do Ano Judiciário do CNJ. A FGV vai credenciar […]