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Um pintor de veículos que teve a mão cortada em uma brincadeira feita por um colega deve receber indenização por danos materiais, estéticos e morais, que somam R$ 490 mil. A empregadora é uma indústria automotiva. A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) decidiu, por […]
Vestido que deveria ser exclusivo foi cedido a outra cliente. Um ateliê deverá indenizar uma cliente que pagou por um vestido de noiva na modalidade de primeira locação e, em seguida, descobriu que outra pessoa usou a roupa antes dela. A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas […]
Documentos confirmaram que companhia descumpriu o artigo 40 da Lei 10.741/2003 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) condenou uma empresa concessionária que atua no transporte interestadual ao pagamento de R$ 300 mil em danos morais coletivos por não destinar vagas gratuitas ou desconto no valor […]
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem da Capital, proferida pela juíza Renata Mota Maciel, que condenou empresa de materiais de construção pela venda de produto com embalagem de características similares à de concorrente. As determinações incluem abstenção definitiva do uso da […]
Programa subsidia, em média, 70% dos custos com consultorias e oferece consultorias em desenvolvimento tecnológico, design, produção, qualidade e sustentabilidade. A inovação se tornou fundamental para a sobrevivência e o crescimento dos pequenos negócios. Desde a pandemia da Covid-19, milhares de empreendedores recorreram a programas inovadores para garantir uma repaginação […]
A 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso de uma operadora de plano de saúde contra a decisão da Comarca de Belo Horizonte, que a condenou a pagar R$ 6 mil, por danos morais, a um paciente que precisou usar o serviço […]
Um estudo publicado na revista Science Advances derruba uma verdade que diz que as impressões digitais são todas iguais. A pesquisa, foi liderada pelo aluno de graduação Gabe Guo, do departamento de Ciência da Computação da Universidade de Columbia (EUA). “Você acha que cada impressão digital é realmente única?” Essa […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou recurso interposto por uma associação que presta serviços na área da saúde em Mossoró e manteve a condenação dela e do Município a pagar, a um casal, indenização por danos morais fixados em R$ 75 mil em […]
Um juiz de Nova York ordenou que Donald Trump pague US$ 392.638,00 (cerca de R$ 1,9 milhão) em honorários advocatícios ao The New York Times após seu processo fracassado contra o meio de comunicação e seus jornalistas pela divulgação de suas informações fiscais em um artigo do jornal de 2018, […]
Banco não deverá restituir valores e indenizar cliente que alegou vício de consentimento em contrato de empréstimo, mas que, na verdade, firmou contratação com assinatura digital, “selfie” e uso de geolocalização. Decisão que reformou a sentença é da 1ª turma recursal dos Juizados Especiais do TJ/PR. O colegiado entendeu que […]