Juíza suspende auto de infração de ISS de sociedade uniprofissional

Tanto o Decreto-lei  406/68 como a Lei Municipal 13.701/2003, de São Paulo, estabelecem que para se ter direito ao regime de tributação especial aplicada a sociedades uniprofissionais, a empresa tem que oferecer serviços prestados de modo pessoal por seus sócios e ser composta por profissionais habilitados para o exercício da […]

Carf muda regimento interno e prevê sessões presenciais ou híbridas

Foi publicada nesta sexta-feira, 5, a portaria Carf/MF 4/24, que altera o regimento interno do Carf e estabelece que sessões de julgamento serão realizadas na forma presencial ou híbrida. No fim de dezembro, o Conselho já havia realizado alterações no regimento para implementar os julgamentos virtuais, alterar a composição das […]

Exército conclui que não houve crime de militares no dia 8 de janeiro

O Exército Brasileiro informou, nesta sexta-feira (5), que as sindicâncias internas realizadas sobre os atos golpistas de 8 de janeiro concluíram que não houve indícios de crime nos casos investigados. Também afirmou que, após a apuração, duas punições disciplinares foram dadas aos militares envolvidos. As punições ocorreram por transgressões disciplinares […]

Lenda do futebol mundial, Zagallo morre aos 92 anos

Informação foi confirmada neste sábado (6) em seu perfil nas redes sociais. O ex-jogador e ex-técnico Mario Jorge Lobo Zagallo morreu aos 92 anos. A informação foi publicada no começo da madrugada deste sábado (6) pelo perfil oficial da lenda do futebol mundial. “Um pai devotado, avô amoroso, sogro carinhoso, […]