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Uma nova tendência do TikTok está levando pessoas a beberem bórax tóxico. Um especialista explica os riscos – e como ler os rótulos dos produtos para detectar a presença da substância Uma tendência potencialmente perigosa ganhou destaque no TikTok recentemente. Diversas pessoas estão bebendo bórax misturado com água, em busca de supostos […]
Colegiado concluiu que o autor tinha consciência dos termos contratados. Cliente que alegou receber cobranças indevidas por cartão de crédito diferente do contratado deverá pagar multa por litigância de má-fé. Decisão é da 6ª câmara Cível do TJ/GO ao observar que o homem fez uso consciente do cartão de crédito para realização de […]
Em uma arbitragem, as partes não têm obrigação de investigar os árbitros e eventuais conflitos de interesse. Mesmo se constatada depois da sentença arbitral, a violação do dever de revelação gera a nulidade do julgamento. Foi com este entendimento que a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de […]
Uso da ferramenta no aplicativo de mensagens é pioneiro no Brasil Os clientes do Banco do Brasil (BB) podem administrar os gastos pelo WhatsApp. A instituição financeira passou a oferecer a ferramenta Minhas Finanças, de gerenciamento financeiro pessoal, pelo aplicativo de mensagens. Disponível no aplicativo de celular e no site […]
A 3ª Vara do Trabalho de Boa Vista homologou acordo de R$ 150 mil entre vendedor e empresa comercial de máquinas e motores. O trabalhador foi demitido sem justa causa após trabalhar 22 anos para a empresa. Mesmo tendo iniciado as atividades em outubro de 1999, o trabalhador só teve […]
Apenas em caso de renúncia expressa do advogado os honorários pactuados no momento do fim da relação contratual com o cliente deixam de ser pagos. O advogado mantém o direito aos honorários proporcionais ao trabalho realizado nos processos judiciais e administrativos em que tenha atuado. Sob essa fundamentação, a 2ª Câmara Cível do Tribunal […]
Na ação, empresa diz que há ‘suposto desaparecimento’ do acusado no mundo real, enquanto ele tem ‘presença ativa’ no Facebook e no Instagram A Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) julga nesta terça-feira (8) o recurso de uma empresa contra uma decisão que negou que um devedor seja citado e […]
Marido queria indenização e medida protetiva contra a mulher “E se acaso for o homem que da mulher apanhar, é violência doméstica, você pode me explicar? Tudo pode acontecer no âmbito familiar, mas nesse caso é diferente, a lei é bastante clara por ser uma questão de gênero, somente a […]
Decisão, contrária a recomendação de entidades médicas, foi publicada nesta segunda (7) no Diário Oficial da União O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza profissionais de saúde com curso superior a aplicarem a ozonioterapia como um tratamento complementar (ou seja, de forma adicional a […]
O direito do corretor de ser remunerado pela mediação realizada é disponível, o que permite às partes, na assinatura do contrato de corretagem, optarem por condicionar o pagamento da comissão a um evento futuro e incerto. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento […]