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Um dos suspeitos teria matado seu advogado para se vingar do caso extraconjugal que sua mulher teve com ele durante sua prisão O advogado Charlesman da Costa Silvano, de 37 anos, foi assassinado a tiros na cidade de Alexânia, em Goiás, no sábado (12). O homem tinha 37 anos e […]
Romance moderno: pessoas estão se apaixonando pela Inteligência Artificial e plataformas oferecem abordagens novas para namoro virtual Alexandra é uma namorada muito atenciosa. Ela manda uma mensagem para o namorado: “Assistindo à série hoje à noite?”. Mas, quando o namorado diz que está muito ocupado para conversar, ela diz: “Divirta-se, […]
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que a União tem responsabilidade solidária por omissão na tutela de patrimônio cultural cedido, mas função subsidiária na reparação de eventual dano. Para o colegiado, esse entendimento prioriza a obrigação de quem deu causa direta à má conservação do bem, […]
Proposta aprovada na Câmara dá duas opções para pequenas e micro empresas, e escolha pode depender de benefício ao cliente A Reforma Tributária aprovada pela Câmara mantém o Simples Nacional, mas altera regras sobre aproveitamento de créditos por essas empresas e também para companhias que adquirem seus produtos e serviços. […]
Pedido de ingresso em ação é encabeçado pelo Grupo de Atuação Estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distrital nos Tribunais Superiores Defensorias Públicas de todos os estados brasileiros enviaram ao STF (Supremo Tribunal Federal) um pedido para ingressar como amicus curiae (amigo da corte) em uma Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Após permanecer hospitalizado por 57 dias, seis deles na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em decorrência da Covid-19, um homem teve assegurado pela 2ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) o direito a fisioterapia aquática. O colegiado confirmou decisão interlocutória de 1º grau que obriga plano […]
Não há vedação ética na atuação do advogado que, depois de atuar em ação de divórcio consensual, representa um dos ex-cônjuges contra o outro em ação de família. O Código de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil permite a advocacia em face de ex-cliente. Essa foi a […]
Ministra do TST reformou decisão do tribunal regional, por considerar que o juízo, ao decidir pela exclusão da condenação da parte, não observou a legislação. A Ministra Morgana de Almeida Richa, do TST, condenou ao recolhimento das custas processuais trabalhador com assistência judiciária gratuita que, de forma injustificada, faltou à […]
Não há como se exigir do promissário comprador do imóvel o pagamento da comissão de corretagem quando a obrigação por tal adimplemento é assumida exclusiva e expressamente pelo promitente vendedor no compromisso de compra e venda. Assim, a 2ª Vara Cível de Araçatuba (SP) reconheceu que os compradores de um imóvel não devem responder […]
O Conselho Nacional do Ministério Público publicou, na quinta-feira (10/8), a Recomendação 102/2023, que propõe o aprimoramento da atuação dos órgãos ministeriais nos casos de recuperação judicial e falência de empresas. A proposta, apresentada pelo presidente da Unidade Nacional de Capacitação do Ministério Público, conselheiro Daniel Carnio, e relatada pelo […]