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O Ministro Teodoro Silva Santos, do STJ, determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco reexamine um habeas corpus solicitando a revisão da dosimetria da pena de um homem condenado por tráfico e uso de documento falso. Em decisão monocrática, S. Exa. considerou que o Tribunal local é órgão competente […]
Exame é semelhante a testes rápidos de gravidez. Projeto desenvolvido por startup apoiada pelo programa Pesquisa Inovativa em Pequenas Empresas (Pipe), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), elaborou um autocoletor de amostras do colo do útero que pode detectar instantaneamente a presença de células cancerígenas no órgão. […]
Foram ouvidos jovens em cinco países sobre quais os principais incômodos em outras pessoas. Uma pesquisa feita pelo Instagram revelou quais são os principais defeitos com os quais a geração Z se incomoda. Foram ouvidos jovens em cinco países — EUA, Reino Unido, Brasil, Índia e Coreia do Sul — […]
CNN Internacional vê Tim Cook, CEO da companhia, como tomador de risco do ano. Em uma sala de demonstração dentro da sede da Apple depois de lançar o headset de realidade extendida (XR) – uma categoria que inclui realidade aumentada, virtual e mista – Vision Pro em junho, o CEO […]
No ano passado, o país tinha 67,8 milhões de pessoas vivendo em situação de pobreza e 12,7 milhões em extrema pobreza. Em 2022, o Brasil tinha 67,8 milhões de pessoas em situação de pobreza, segundo os dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e […]
Turma fixou a indenização em R$ 10 mil, a título de danos morais. A 3ª turma Recursal do TJ/SC confirmou decisão do JECCrim de Brusque/SC que condenou a Shopee a indenizar a proprietária de uma loja de artigos para bebês em R$ 10 mil, a título de danos morais. De […]
A Justiça do Trabalho condenou um banco a pagar indenização de R$ 50 mil à ex-empregada vítima de assédio moral no local de trabalho após ter engravidado. A sentença é do juiz Frederico Alves Bizzotto da Silveira, no período em que atuou na 3ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas […]
Nos colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ano de 2023 foi marcado por julgamentos de casos de grande repercussão, como a anulação do júri sobre a tragédia da Boate Kiss, e pelo estabelecimento de precedentes importantes sobre a atuação policial. No começo de setembro, […]
Cliente da Claro que foi cobrado indevidamente por fatura já paga será indenizado em R$ 4 mil pela operadora. Decisão é da 25ª câmara de Direito Privado do TJ/SP, ao concluir que a falta de resolução do caso passou de um mero aborrecimento. O consumidor alegou ter efetuado a portabilidade […]
O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem […]