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A 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve, por unanimidade, decisão que obriga a Sky Serviços de Banda Larga a disponibilizar em sua grade de programação um canal exclusivo para a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A sentença atende à determinação […]
Professor de educação física aprovado em concurso público, mas eliminado por não entregar documentação, terá novo prazo para apresentá-la. A juíza de Direito Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, da vara única de São Bernardo/MA, entendeu que o candidato deveria ter sido convocado para apresentar documentação por via postal, considerando que […]
Para a 2ª Turma do STF, a União tem interesse no processo, pois a denúncia está no âmbito da investigação da “Máfia do Asfalto”, que envolve verbas federais. A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar a ação penal em que os […]
Índice é o segundo melhor resultado deste ano, embalado pela confiança na economia A participação dos pequenos negócios na geração de empregos no Brasil alcançou, em julho, o segundo melhor resultado do ano. Das 142,7 mil vagas criadas no mês, 113,8 mil foram abertas pelas micro e pequenas empresas (MPE) […]
O animal desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. No Paraná, diretor de estabelecimento prisional autorizou visita humanitária de cão a preso preventivo. O animal, um Cane Corso de sete anos, desenvolveu um tumor em estágio avançado após a prisão de seu tutor. Com a […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) manteve decisão da Vara de Execuções Penais da comarca de São José que, em autos de processo de execução criminal, revogou a liberdade condicional concedida a apenado e determinou seu retorno ao regime semiaberto. Em 14 de setembro […]
“Novo sistema organiza os órgãos federais de maneira harmônica, sem hierarquia”, explicou o diretor da Abin, Luiz Fernando Corrêa O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (6), um decreto com novas regras de organização e funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin). A estrutura passa a […]
Em 2020, a analista de comércio exterior Nair Castilho vivia em Tipperary, na Irlanda, com o então marido. Os dois estavam em processo de separação e precisavam oficializar o divórcio no Brasil. Mas, por causa da pandemia de covid-19, que fechou fronteiras, cancelou voos e prejudicou o funcionamento presencial de […]
O Google oficializou, nesta terça-feira (05), a mudança no logo e fonte do Android, o sistema operacional móvel da empresa. As novas imagens são baseadas no Material Design e pretendem “se conectar com as pessoas, comunidade e momentos culturais”. A última grande atualização do software havia sido realizada em 2019, quando o logotipo do Android […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou a apelação da Fazenda Nacional e deu parcial provimento ao recurso de um contribuinte contra a sentença que julgou procedentes os embargos para extinguir uma execução fiscal, sem resolução do mérito, devido ao falecimento do devedor antes do […]