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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto recebimento de propina da empresa Odebrecht. Segundo a acusação, apresentada em 2020 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Nogueira teria recebido R$ 7,1 milhões em caixa dois para […]
Desde o ano passado, qualquer pessoa maior de 18 anos pode alterar seu nome em Cartório, independentemente do motivo e sem a necessidade de procedimento judicial Nomes curtos, bíblicos e originais, cada vez mais adotados pelos influenciadores da atualidade, são a tendência observada nos registros de nascimento de bebês no […]
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) determinou que a presidente da Assembleia Legislativa do estado (AL-MA) deixe de usar o sobrenome dela e do filho dela na divulgação de iniciativas públicas. A deputada estadual Iracema Vale (PSB) é acusada de utilizar o dinheiro de emendas parlamentares para propaganda do […]
Em um discurso focado na relevância do Ministério Público (MP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou, durante a posse de Paulo Gustavo Gonet Branco como procurador-Geral da República nesta segunda-feira (18), que a instituição não pode “achar que todo político é corrupto”. “Não existe possibilidade de o […]
O novo procurador-geral da República, Paulo Gustavo Gonet Branco, declarou durante sua posse, nesta segunda-feira (18), que o Ministério Público (MP) não busca palco nem holofote e deve se ater à harmonia entre os Poderes. “No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofote, mas, com destemor, havemos de ser […]
A 1ª Vara Federal de Santiago (RS) condenou seis réus por atos de improbidade administrativa, entre eles, encontram-se dois ex-servidores do Instituto Nacional do Seguro Nacional (INSS). Eles atuaram na concessão indevida de benefícios previdenciários e deverão restituir o dano causado aos cofres públicos. A sentença, publicada na segunda-feira (11/12), […]
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que reconheceu a obrigação do Estado fornecer tratamento em leito hospitalar em UTI para que uma paciente idosa de 82 anos de idade realize hemodiálise, necessária em virtude […]
A sentença penal não foi considerada prova nova apta à desconstituição da coisa julgada. A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (SDI-2) rejeitou ação rescisória de um ex-gerente financeiro de uma indústria de produtos de limpeza. Na rescisória, ele buscava desconstituir uma decisão que julgou […]
Entidades poderão inscrever projetos até 7 de fevereiro. O Fundo Brasil de Direitos Humanos lançou neta sexta-feira (15) o edital Fortalecendo Trabalhadores Informais na Luta Por Direitos 2024, uma possibilidade para que entidades e coletivos que representam categorias como a de empregadas domésticas, trabalhadores de aplicativos, sexuais, ambulantes e da reciclagem […]
A plataforma de transmissões ao vivo Twitch desistiu de uma polêmica mudança nos termos para criadores de conteúdo. Parte das alterações anunciadas na última quarta-feira (13) agora não serão mais colocadas em prática. A partir de agora, representações de conteúdos com nudez real ou fictícia não serão permitidas na Twitch, independente da […]