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A Polícia Federal (PF) iniciou, nesta quinta-feira (28), uma operação contra um esquema de venda ilegal de anabolizantes para diversos estados do país através de perfis do Instagram. A Justiça expediu 22 mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo (9), Rio de Janeiro (7), Paraná (3), Minas […]
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) manteve sentença do juízo da Vara do Trabalho de Catalão (GO) ao negar provimento ao recurso ordinário de uma operadora de caixa. O relator, desembargador Mário Bottazzo, entendeu que a atuação no mesmo ponto comercial e no mesmo […]
A justiça determinou a suspensão imediata dos descontos de crédito consignado efetuados sobre benefício de pensão por morte a uma moradora de Campo Largo (PR), bem como a condenação de duas instituições financeiras a devolverem os valores descontados. A decisão é do juiz federal Augusto César Pansini Gonçalves, da 6ª Vara […]
A advogada Margarida Marinalva – que teve a prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) dentro do inquérito do 8 de janeiro – se entregou na noite de quarta-feira (27) à Polícia Federal (PF), em Brasília. Marinalva tem 58 anos e é conselheira da subseção da OAB de Águas Claras […]
O promotor de Justiça Walber Nascimento, que se envolveu em uma polêmica depois de comparar a advogada Catharina Estrella a cadela, foi aposentado pelo MP/AM com uma remuneração mensal de R$ 42,3 mil. O ato consta no Diário Oficial publicado nesta quarta-feira, 27, e é assinado pelo procurador-geral de Justiça […]
2ª seção conheceu conflito e declarou juízo da 4ª vara do RJ competente. Juízo da 4ª vara Empresarial do Rio de Janeiro/RJ é competente para julgar falência de empresas pertencentes a Eike Batista. Decisão unânime é da 2ª seção do STJ, em conflito de competência de relatoria do ministro Humberto […]
*Por Franco Brugioni e Marcos Couto De acordo com artigo 122 da Lei de Propriedade Industrial, marca é um sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica produtos e serviços. O registro de uma marca é realizado junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) por meio de um procedimento administrativo que […]
De maneira análoga ao seguro de vida, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, na hipótese de seguro de acidentes pessoais, a discussão acerca do suposto agravamento do risco do sinistro pelo segurado é desnecessária, devendo-se conceder a indenização quando evidenciado o sinistro (não natural), o […]
“Se esse tipo de conduta se revela repugnante e intolerável em qualquer ramo de atividade profissional, a sua gravidade alcança ainda maior relevância quando praticada em uma instituição organizada com base na hierarquia e na disciplina, conforme preceito constitucional.” Essa conclusão foi do juiz relator Fernando Pereira, da 1ª Câmara […]
A CPI das Pirâmides Financeiras, também chamada de CPI das Criptomoedas, aprovou, na tarde desta quarta-feira (27), um requerimento para a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto de Assis Moreira. O pedido – de autoria do relator, deputado federal Ricardo Silva (PSD-SP) […]