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O pequeno veículo foi projeto para transportar crianças para procedimentos e consultas em hospitais infantis dos EUA. A Honda anunciou um lançamento que vai levar alegria aos pequenos que estão cuidando da saúde. A montadora criou o Shogo, um minicarro elétrico para atender crianças internadas em hospitais infantis dos Estados Unidos. O projeto […]
Em decisão, turma recursal gaúcha baseou-se em jurisprudência do STJ, que exige que convocação seja informada pessoalmente. Candidata que foi informada de convocação somente pelo site do município terá vaga assegurada. Liminar foi concedida pela 2ª turma Recursal da Fazenda Pública de Pelotas/RS, ao considerar jurisprudência que exige que a […]
Com objetivo de estabelecer procedimentos ao tratamento de adolescentes e jovens indígenas no caso de apreensão, de apuração de ato infracional ou de cumprimento de medida socioeducativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, resolução nesta terça-feira (26/9), durante a 2.ª Sessão Extraordinária de 2023, no julgamento do […]
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de lei do Estado do Pará que trata da aposentadoria dos militares e dos servidores civis estaduais. A decisão se deu no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5154. A Lei Complementar estadual 39/2002 veda a incorporação […]
Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade da lei. STF formou maioria em julgamento no plenário virtual para declarar inconstitucional lei do Tocantins que aumentou alíquota do ICMS. Acompanharam o relator André Mendonça, ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e ministras Rosa Weber e Cármen […]
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou empresa de tecnologia a indenizar, por danos morais, uma mulher que teve a imagem publicada em ferramenta de visualização de mapas. Em duas ocasiões, a autora tentou contato com a empresa responsável para a retirada da […]
O ministro do Turismo, Celso Sabino (União Brasil), disse, na sexta-feira (29), que o grande volume de ações judiciais contra companhias aéreas por consumidores brasileiros “afugenta” as empresas do país. “É um gargalo que temos”, disse o ministro a jornalistas brasileiros em Buenos Aires, onde participa, neste sábado, da Feira […]
O almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha, recebeu o apoio de colegas que se formaram com ele em 1976 na Escola Naval. Em carta que circula entre militares, a turma diz que Garnier “enfrenta acusações lançadas ao vento” e dizem “acreditar em sua inocência.” O conteúdo da mensagem foi confirmado […]
A magistratura brasileira é, em grande parte, masculina, branca, heterossexual, casada e católica. É o que apontam os dados preliminares levantados na 2ª edição do Censo do Poder Judiciário. Elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça, o levantamento foi apresentado durante a 14ª Sessão Ordinária de 2023 do CNJ. Presente no […]
Ainda não há data para julgamento de Cristiano Lacerda sobre o crime, ocorrido em 2022 Cristiano da Silva Lacerda, oficial da Marinha, irá a júri popular por homicídio triplamente qualificado. Ele é acusado de assassinar os pais do ex-namorado a facadas em junho de 2022, no Rio. A decisão é […]