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Cerca de 25 mil advogados responderam, até esta segunda-feira (9/10), à pesquisa Perfil ADV. O objetivo do questionário é identificar dificuldades, peculiaridades e características regionais do exercício da profissão. Ao todo, são mais de 1,3 milhão de advogados em exercício no país convidados a preencher o questionário. Para participar, é […]
Como de conhecimento dos operadores do Direito na seara trabalhista, o Superior Tribunal Federal está julgando o Tema nº 1.232 (Temas de Repercussão Geral), sendo que recentemente suspendeu em território nacional execuções trabalhistas em face de empresas de grupo econômico que não participaram da fase de conhecimento. […]
Rendimentos creditados nas contas somam R$ 6,15 bilhões. Pelo terceiro mês seguido, o saldo da aplicação na caderneta de poupança voltou a cair com o registro de mais saques do que depósitos no mês passado. Em setembro, as saídas superaram as entradas em R$ 5,83 bilhões, de acordo com relatório […]
Um operador de máquina que prestou serviço para um município no oeste do Estado será indenizado em R$ 10 mil, acrescidos de juros e de correção monetária, em razão do assédio moral sofrido, quando ficou de ‘castigo’ três dias durante o expediente. A decisão da 3ª Câmara de Direito Público […]
STF, em julgamento no plenário virtual concluído nesta sexta-feira, 6, manteve acórdão do TCU que decretou a indisponibilidade de bens e a desconsideração da personalidade jurídica de empresa em razão de irregularidade em contrato firmado entre ela e a Petrobrás no bojo de um Consórcio. Na origem, a empresa impetrou […]
Propriedade ficou sem luz durante cerca de 20 horas, o que gerou prejuízos materiais. A 19ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Guaxupé, no Sul de Minas, e condenou uma […]
Estabelecimento terá de pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença proferida pela 21ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que condenou um shopping da capital mineira a indenizar um cliente por abordagem inadequada […]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), havendo dúvida sobre a submissão do réu ao tribunal do júri, é possível aplicar o preceito in dubio pro societate em relação à materialidade do crime e aos indícios de autoria; tal preceito, porém, não deve prevalecer quanto ao elemento subjetivo – […]
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina confirmou a condenação de agente de Centro de Atendimento Socioeducativo que levou uma pistola sem autorização legal ao local de trabalho, à pena de dois anos e 10 meses de reclusão em regime inicial semiaberto e ao pagamento de […]
Medida foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial. Crianças e adolescentes que precisam de proteção por ameaça de morte e ausência dos pais passarão a ser incluídas no Programa de Acolhimento Familiar em Família Solidária. As regas de funcionamento dessa modalidade de adoção foram estabelecidas por uma resolução do Conselho […]