Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Na última terça-feira (10/10), durante sessão da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho impediu um advogado de sustentar e, após se justificar, mencionou o grupo islamista palestino Hamas: “Democracia, faz parte. Antes a democracia daqui do que a do […]
A demora injustificada para a entrega de imóvel gera dano moral ao comprador e impõe ao vendedor, além da obrigação de indenizar o cliente lesado, o dever de reembolsá-lo de tudo aquilo quanto pagou. Esse ressarcimento deve ser de forma imediata, integral e de uma só vez, conforme determina a […]
Magistrada determinou que o homem apague postagens feitas por ele, no site “Reclame aqui”, que associe a empresa com a prática de tortura ou ditadura. Homem é condenado a apagar postagens em que acusava a Ultragaz de tortura devido ao som emitido pelos carros de venda de gás. A decisão […]
O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), negou, neste sábado (18), que haja enfrentamento entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal, mas disse que nenhum Poder tem o monopólio da razão e que é “preciso ousar mudar”. “Não há de nossa parte, quero afirmar aqui na presença do […]
Um estudante que fez o ensino fundamental em escola privada – embora, segundo ele, paga pelos avós – não conseguiu decisão judicial para ter acesso a uma vaga de escola pública do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense (IFC). A 3ª Vara da Justiça Federal em Itajaí entendeu […]
Cliente ficou sem as malas durante metade da viagem internacional. A 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares, no Vale do Rio Doce, para condenar uma empresa aérea a indenizar uma passageira em […]
Uma empresa detentora de concessão de uso de bem público para geração de energia elétrica, em município da região serrana do Estado, terá de indenizar os herdeiros de terras naquela localidade que foram desapropriadas para a implantação de um lago e de uma usina hidrelétrica. O valor devido supera R$ […]
Associação aponta que 24% dos estabelecimentos ficaram no vermelho. Em todo o país, o número de bares e restaurantes que encerraram o mês de agosto no prejuízo cresceu 5%, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgada nesta quinta-feira (12) para a Agência Brasil. Os dados mostram, ainda, que 24% […]
Em uma sentença proferida no 7º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, a Justiça condenou um homem ao pagamento de indenização da ordem de 2 mil reais ao autor. A condenação foi por conta de ofensas e suposições feitas em um grupo de WhatsApp, atingindo […]
Indenização corresponde a danos morais, estéticos e materiais. A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença da 30ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte para condenar hospital e médico a indenizarem uma paciente em quase R$ 175 mil, após falha em procedimento cirúrgico. […]