Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Chamada de Graoopro, bicicleta da Addmotor também tem versão com bateria única — e mais barata . A Addmotor lançou uma nova bicicleta elétrica que, segundo a empresa, tem um alcance nominal de até 210 milhas (338 km) com uma única carga. Com dois slots de bateria, cada um com 960 […]
O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e autorizou a atuação da instituição na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 na qualidade de “guardiã dos vulneráveis”. Essa condição garante prerrogativas semelhantes às das partes do processo, […]
A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou pedido de providências para apurar suspeita de irregularidade em processo de guarda de uma criança de 6 anos que tramita no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A investigação tem o objetivo de analisar as ações dos magistrados que atuaram no caso em que […]
As liberdades de informação, expressão e imprensa não são absolutas e devem ser exercidas de forma compatível com os direitos à honra, à dignidade e à imagem. As mensagens transmitidas pelos meios de comunicação social devem ser norteadas pelo interesse público. Eventuais excessos ou abusos são passíveis de repreensão. Inserção com […]
É ilegal, por configurar venda casada, a contratação impositiva de seguro prestamista. Assim, o juiz Fernando Nascimento Mattos, da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia (DF) reconheceu a abusividade na contratação de um seguro prestamista e determinou que uma cooperativa de crédito devolva os […]
Conforme decisão, não há renúncia à prescrição em decisão que admite revisão da aposentadoria. STJ definiu que a Administração Pública ao reconhecer, na via administrativa, direito pleiteado pelo interessado não renuncia tacitamente à prescrição. Dessa forma, não é possível o pagamento retroativo de parcelas anteriores ao reconhecimento do direito. A […]
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de um homem que explorava o “jogo do bicho” na cidade de Jaraguá do Sul, no norte do estado. A loteria do “jogo do bicho” funciona por meio de “bancas”, onde chegam as apostas, são verificados […]
Decisão proferida na 9ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP converteu para imotivada a rescisão de uma auxiliar de limpeza que comeu duas maçãs e duas mangas destinadas a moradores de casa de repouso. A sentença ainda concedeu indenização de R$ 5 mil à profissional que não recebeu atendimento médico […]
A vítima decidiu quitar o financiamento do carro. Acessou o site do banco, informou o número de telefone e foi direcionada a uma conversa por meio do aplicativo WhatsApp. Por ali, passou a negociar com uma pessoa que seria a representante da empresa financiadora do veículo e que lhe propôs […]
Cartórios de Notas registraram crescimento de 22% na doação de bens desde a aprovação da PEC na Câmara dos Deputados. Texto prevê aumento progressivo de imposto de acordo com o valor do patrimônio envolvido. Saiba as vantagens e desvantagens da doação e de aguardar pelo inventário. A preocupação com os […]