Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
Raimundo Barbosa, de 83 anos, foi surpreendido nesta segunda-feira (23) com uma mensagem de whatsapp da 3ª Vara do Trabalho de Natal convocando o trabalhador para receber um alvará de pagamento. Ele foi um dos beneficiários de um processo trabalhista que tramita desde 1989. Ainda na década de 1980, Raimundo […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar no plenário físico o caso que envolve uma disputa entre as empresas Apple e Gradiente pelo direito à exclusividade do uso da marca “iPhone” no Brasil. O presidente da Corte, ministro Roberto Barroso, ainda precisa pautar o caso para alguma sessão, por este […]
Chefe de gabinete sem função de direção e sem poder de decisão que advoga para servidor da Câmara ou qualquer outro servidor público, não comete infração ética, desde que não se utilize de tráfico de influência e captação de clientela. Foi o que decidiu a 1ª turma do TED da […]
A 1ª turma do TED da OAB/SP decidiu que advogado empregado detentor de mandato do empregador, ao propor reclamação trabalhista em face do empregador, não é obrigado a comunicar o ajuizamento, senão através da citação. Segundo o colegiado, a empregadora, ao juntar no processo judicial mandato, cujo conteúdo conste o […]
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), o concurso para o curso de formação de soldados do quadro da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMRJ) que destinou apenas 10% do total de vagas para mulheres. A decisão […]
É proibida a vinculação de qualquer espécie salarial para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro declarou a inconstitucionalidade da Lei municipal 3.881/2004, da cidade do Rio. A norma fixou os salários do prefeito […]
Em recorde histórico, a Mercopar finalizou sua 32ª edição contabilizando R$ 563 milhões em negócios gerados – um crescimento de 31% em relação ao ano anterior. Promovido pelo Sebrae RS em parceria com a Fiergs, o evento recebeu um público de 39,5 mil visitantes – somados acessos presenciais e virtuais […]
Pesquisa mapeou decisões judiciais de segunda instância de 2010 a 2022. O racismo dói e tem viés de gênero. As mulheres concentram 60% dos casos de racismo e de injúria racial em redes sociais julgados no Brasil nos últimos 12 anos. A conclusão é de pesquisa inédita da Faculdade Baiana […]
Um novo recurso do Tinder vai permitir que amigos e familiares ajudem os usuários a encontrar o parceiro perfeito. Chamada “Tinder Matchmaker”, a ferramenta permite que conhecidos ajam como cupido pessoal, tornando a busca por um date quase como um trabalho em equipe. Com a nova função, o usuário pode convidar outras pessoas […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar mais oito réus por participação no 8 de janeiro. A análise das ações é feita no plenário virtual e termina às 23h59 desta segunda-feira (23). As penas serão definidas depois de encerrado o julgamento. Os réus são: Fernando Kevin Da Silva […]