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Terceiro episódio da série Conta a Virada desembarca em Alter do Chão, no Pará, para mostrar a virada de Ivo Oliveira. Na mais bela praia de água doce do mundo, segundo o jornal britânico The Guardian, em Alter do Chão (situado em Santarém, no Pará), está localizada uma das unidades […]
Empresário teve o pedido de revogação da prisão preventiva negada e terá que pagar R$ 50 mil à vítima. O empresário Thiago Brennand foi condenado, na última sexta-feira (27), a 1 ano e 8 meses de prisão, em regime semiaberto, por agredir a modelo Helena Gomes em uma academia em 2022. Além […]
Magistrado de Porto Alegre/RS entendeu que houve cerceamento do direito de defesa do condutor. Motorista que não foi notificado corretamente consegue anulação de multa de bafômetro. Decisão é do juiz de Direito Maurício Alves Duarte, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central de Porto Alegre/RS, ao entender […]
Ao investigar a ocorrência de um crime, o agente policial pode usar a técnica de espelhamento do programa WhatsApp Web para levantar provas, desde que tenha autorização judicial e que esse seja o único meio possível de obtê-las. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça validou […]
Peterson Almeida tinha prisão decretada, mas foi liberado após erro de notificação. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instauraram procedimentos para apurar a libertação de Peterson Luiz de Almeida, líder da milícia denominada “Bonde do Zinho”, que opera na zona oeste […]
Maioria dos ministros acompanhou o voto divergente de André Mendonça para conhecer da ADPF. STF julga, em plenário virtual, ação ajuizada pela CNI – Confederação Nacional da Indústria contra decisões da Justiça do Trabalho que, nas condenações por danos morais coletivos em ações civis públicas, deram aos valores recolhidos destinação […]
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), não configura falta grave a conduta do preso que recusa alimento por considerá-lo impróprio para o consumo. Segundo o colegiado, se o detento se comportou de forma pacífica, sem ameaçar a segurança do ambiente carcerário, sua atitude apenas representa o […]
A Justiça Militar negou o pedido do Exército para prender preventivamente seis militares investigados por suspeita de furtarem 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra, em Barueri, na Grande São Paulo. O inquérito corre sob sigilo. De acordo com a CNN Brasil, o Ministério Público Militar (MPM) também foi contrário à […]
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a retirada de pauta do processo que trata da correção das contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O caso está previsto para ser retomado na quarta-feira (8). Até o momento, há […]
Vítima será indenizada em R$ 10 mil por danos morais. A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da 5ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte e condenou um supermercado a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um adolescente que […]