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A ex-supervisora de um banco estatal, localizado em cidade da região da Foz do Rio Itajaí, que se apropriou de R$ 122 mil da conta de uma cliente, foi condenada pelo crime de peculato. Por decisão do juízo da Vara Criminal da comarca de Camboriú, além do cumprimento de pena […]
A Oitava Turma Tribunal Superior do Trabalho (TST) julgou improcedente uma ação de cobrança de contribuições assistenciais ajuizada contra a Polimix Concreto pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção e do Mobiliário de Gramado (RS). Segundo o colegiado, as contribuições estavam sendo cobradas sem que houvesse o direito de […]
A mulher de um dos líderes do Comando Vermelho no Amazonas fez duas visitas ao Ministério da Justiça neste ano. Luciane Barbosa Farias é esposa de Clemilson dos Santos Farias, conhecido como “Tio Patinhas”, preso em dezembro de 2022. Luciane Barbosa e o marido foram condenados em segunda instância por […]
Medida configura abuso de direito da recuperanda. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a um agravo de instrumento interposto por credora excluída do rol de amortização acelerada por parte da empresa recuperanda, sob alegação de que a agravante deveria estar […]
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, recebeu a procuradora-geral federal, Adriana Maia Venturini, nesta quarta-feira (8), para tratativas de um acordo de cooperação técnica. O objetivo é a redução de processos em trâmite relativos às autarquias federais (que hoje são aproximadamente 15 mil no […]
O STF julgou inconstitucionais emendas (53/19 e 63/22 do Estado do Acre) que efetivaram agentes provisórios do ISE – Instituto Socioeducativo do Acre e os incorporou à Polícia Penal. Em sessão virtual finalizada no último dia 10, prevaleceu o voto divergente do ministro Luís Roberto Barroso, que considerou que os […]
Por entender que houve infração ao Estatuto dos Servidores Públicos do município, o juiz Rodrigo de Castro Ferreira, da 3ª Vara Cível, Fazenda Pública Municipal e Ambiental de Caldas Novas (GO), condenou a prefeitura da cidade ao pagamento em dobro de férias não gozadas por uma servidora aposentada do órgão. […]
A fabricante alemã de autopeças Continental disse nesta segunda-feira (13) que vai demitir milhares de trabalhadores em sua divisão automotiva em todo o mundo como parte de um plano para economizar 400 milhões de euros (R$ 2,101 bilhões) por ano a partir de 2025. O número exato de cortes de […]
Advogado será investigado após xingar a autora de um processo, uma advogada e uma servidora do TJ/TO em petição. Ele usou palavras ofensivas como “vagabunda”, “vadia” e “puta aproveitadora”. Ao tomar ciência dos fatos, o juiz de Direito Jossaner Nery Nogueira determinou que a OAB seja oficiada para que seu […]
Em uma conversa com o primeiro-ministro no Reino Unido, Rishi Sunak, às vésperas de uma cúpula sobre a regulamentação da tecnologia, o bilionário da Tesla Elon Musk refletiu sobre a necessidade de um “árbitro” para supervisionar os supercomputadores do futuro. “Chegará um ponto em que nenhum emprego será necessário; você […]