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A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a condenação de uma mulher que dopou um idoso, ao servir um autêntico coquetel de drogas com aparência de café, para roubar-lhe dinheiro e pertences. Sua pena, com pequena adequação, foi fixada pelo TJ em cinco anos, 11 […]
Membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, nesta terça-feira (14), a edição de uma regra proibindo juízes e desembargadores de recusarem pedidos de adoção ou tutela de crianças e adolescentes com o argumento de que os requerentes formam um casal homoafetivo ou transgênero. A medida, que entrará em vigor […]
O primeiro magistrado abertamente não-binário do México e proeminente ativista LGBTQ+, Jesús Ociel Baena Saucedo, foi encontrado morto em casa no estado central de Aguascalientes, nessa segunda-feira (13). Uma segunda pessoa, que foi identificada como parceiro de Baena, também foi encontrada morta na casa onde os dois residiam, de acordo […]
Em decisão a favor de uma instituição financeira, o desembargador Marcelo Carvalho Silva, da 2ª câmara de Direito Privado do TJ/MA, citou um trecho de música de Lulu Santos, além de ter discorrido sobre capitalismo e crise do Estado. “E como bem diz o extraordinário cantor Lulu Santos ‘Como uma […]
O artigo 489 do Código de Processo Civil classifica como omissão não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de contrariar a conclusão adotada pelo julgador. Esse foi o fundamento adotado pelo ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça, para anular acórdão do Tribunal de Justiça de São […]
O Conselho Nacional de Justiça vai deliberar sobre mudanças no Código de Ética da Magistratura para incluir o assédio moral, sexual e outras formas de discriminação como conduta vedada aos juízes e antiética. A discussão foi provocada por pedido de providências do advogado Rodrigo Diegues Cruz, que solicitou a avaliação […]
Enquanto isso, 5% se declaram analfabetos. Pesquisa realizada pelo Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos (Ceape Brasil), com 26 mil empreendedores de diversos estados brasileiros, mostra que 87% dos entrevistados não concluíram e nem estavam cursando faculdade até julho de 2023. Em 2019, o percentual era de 88%. Houve aumento […]
Chatbot simula jovem com Aids que dialoga sobre cuidados. Dois escritórios das Nações Unidas se juntaram para criar uma ferramenta de inteligência artificial que ajude adolescentes e jovens com HIV a terem uma vida saudável por meio da correta adesão ao tratamento. Lançado pelo Fundo das Nações Unidas para a […]
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, por unanimidade, dispositivos legais que estabelecem critérios etários para a transferência de diplomatas para o Quadro Especial do Serviço Exterior Brasileiro. A decisão, unânime, foi tomada na sessão virtual encerrada em 7/11, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7399. Critérios […]
Turma reconheceu ilegitimidade ativa da devedora. A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a agravo de instrumento e indeferiu pedido de recuperação judicial ajuizado por cooperativa médica e clínica de saúde em crise financeira. De acordo com os autos, as instituições, […]