Juristec é um portal de produção e curadoria de conteúdo voltado para estudantes e profissionais do direito
A fábrica de copos térmicos e garrafas Stanley obteve, na semana passada, um marketing orgânico inesperado, e agora quer retribuir a autora. Danielle, que é conhecida como @danimarielettering no TikTok, usou a rede social para divulgar um vídeo de seu copo térmico que, segundo ela, manteve sua bebida gelada, mesmo após um […]
“Este trabalhador tem um nome, e a utilização da expressão como vocativo é discriminação racial”, afirmou a relatora, ministra Kátia Arruda. A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Pública de Transporte e Circulação S.A. (EPTC), de Porto Alegre (RS), a indenizar um agente de fiscalização de […]
Em vídeo, ministro Luís Roberto Barroso disse que é preciso ampliar acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo aos afrodescendentes. O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), reafirmou o compromisso de sua gestão e do Poder Judiciário em contribuir com a […]
Queda de moto gerou cerca de R$ 30 mil em danos morais, materiais e estéticos. A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão da Comarca de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e condenou um centro de formação de condutores e uma autoescola ao pagamento […]
Decisão da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial. A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que companhia aérea pare de usar marca de evento esportivo e casse ação promocional de sorteio de ingresso. Por conta utilização não autorizada de marca registrada, a ré também deverá indenizar a apelante, por […]
A responsabilidade objetiva estatal nos atos praticados pelos seus agentes, nas hipóteses de dolo ou culpa, conforme previsão da Constituição Federal, embasou duas sentenças que condenaram a Fazenda Pública de São Paulo por dano moral. As autoras das ações são a mãe e a irmã de um homem morto a […]
Uma advogada que desenvolveu transtorno psiquiátrico misto ansioso e depressivo em razão do ambiente em que desenvolvia suas atividades deverá receber indenização por danos morais de R$ 30 mil reais. Conforme as informações do processo, ela era chamada de ignorante e analfabeta, entre outras ofensas, pelo presidente do sindicato para […]
O ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques saiu do Complexo da Papuda, onde está preso em Brasília (DF), para fazer prova da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Preso desde 9 de agosto, Vasques deixou o presídio por volta de 12h de domingo (19) sob forte esquema de […]
Para Primeira Turma, ficou comprovado o erro judiciário. A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão que determinou à União indenizar em R$ 5 mil, por danos morais, uma moradora de Campo Grande/MS por ter sido impedida de votar nas eleições de 2014. Na seção […]
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi indeferiu pedido de liminar para que fossem sustados imediatamente todos os atos de administração e disposição dos bens da massa falida da empresa GAS Consultoria e Tecnologia Ltda., apreendidos pelo juízo federal criminal, e para que tais bens fossem remetidos ao juízo […]