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Os três nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tomaram posse como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta quarta-feira (22). Os novos integrantes da segunda Corte mais importante do país são a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. Daniela […]
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, […]
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, lamentou nesta quarta-feira (22) a morte de um dos presos pelos atos de 8 de janeiro. Na última segunda-feira (20), Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol e faleceu nas dependências do presídio da Papuda, […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou que a Corte tem amplo protagonismo na vida brasileira, mas que o ativismo judicial de ministros é raro. “É preciso não confundir judicialização ampla com ativismo, que é raríssimo. São poucas as decisões que são ativistas do STF”, disse […]
Para evitar eventuais danos provocados pelo pedido de promoção do promotor de Justiça Jacson Zilio, o conselheiro Rogério Magnus Varela Gonçalves, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou o sobrestamento do procedimento instaurado pela Corregedoria do Ministério Público do Paraná. A decisão foi provocada por reclamação de Zilio para Preservação […]
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal (foto) aprovou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei (PL) 4224/2021, que inclui na lista de crimes hediondos os cometidos contra crianças e adolescentes. A matéria também tipifica como crime a prática de bullying (intimidação) e cyberbullying (violência virtual). O […]
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) manteve a despedida por justa causa de um motorista de caminhão que em diversas vezes foi flagrado dirigindo em alta velocidade. A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença do juiz Rafael da Silva Marques, da 4ª Vara do […]
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que conversou com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e com ministros da Corte para resolver o pagamento de precatórios. Barroso disse, nesta quarta-feira (22), que quer uma solução ainda no mês de novembro. “Herdou-se a pandemia e, […]
O Ministério Público Federal (MPF) reiterou sua posição a favor de que o Supremo Tribunal Federal (STF) forneça ao órgão e aos acusados de agredirem o ministro Alexandre de Moraes, no aeroporto de Roma, as imagens enviadas da Itália para serem periciadas. A manifestação é endereçada ao ministro relator, Dias […]