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“Como montar uma consultoria” é uma das ideias mais acessadas do portal do Sebrae e revela tendência para o próximo ano. Como montar uma corretora de imóveis, uma distribuidora de bebidas e um escritório de consultoria foram as três Ideias de Negócios mais buscadas em 2023 no Portal do Sebrae […]
Conforme manda a jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), o contribuinte tem direito ao prazo de 90 dias, contado a partir do vencimento de cada dívida, para encaminhar à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) débitos a serem inscritos em dívida ativa. Assim, a 14ª Vara Federal de […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1.412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval […]
Registre-se! Esse curto convite deu nome a um programa nacional que atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade para solucionar pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas. A Semana Nacional do Registro Civil, prevista no Provimento nº 140/2023 da Corregedoria Nacional de Justiça, teve a […]
A Justiça Federal disponibilizará para saque ainda em janeiro os R$ 93 bilhões em precatórios pagos neste mês pelo governo federal, por meio de medida provisória. Os pagamentos incluem R$ 27,7 bilhões em causas judiciais vencidas por aposentados e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cabe aos […]
Mesmo no Recesso do Judiciário, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 irá liberar, a partir do dia 28/12, um total de R$ 369.327.055,50 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde aos requisitórios autuados no mês de novembro e irá beneficiar 37.299 pessoas em toda a […]
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27) institui a Política Nacional de Cibersegurança (PNCiber), que terá como finalidade orientar a atividade de segurança cibernética no país. O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, institui também o Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber), grupo ao […]
O perfil que ameaçou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu desculpas e fechou a conta na rede X (antigo Twitter), deletando todos os seus posts. Identificado como André Luiz, ele está sendo investigado pela Polícia Federal (PF). Em seu último post, ele publicou: “Eu errei? Sim! Eu […]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou, nesta quarta-feira (27), quatro novos conselheiros para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Todos eles já foram aprovados pelo Senado Federal e assumem os cargos para um mandato de quatro anos no órgão antitruste. Os novos conselheiros são: Carlos Jacques, […]
Atriz processou governo após ser vítima de racismo e gordofobia por um agente do Corpo de Bombeiros. A Justiça do Rio de Janeiro determinou, em segunda instância, que a atriz Cacau Protásio receba R$ 80 mil em indenização após ataques racistas e gordofóbicos de agentes do Corpo de Bombeiros, ligados […]