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A App Store Awards, é uma celebração anual promovida pela Apple para premiar os melhores e mais impactantes aplicativos e jogos da App Store — e os desenvolvedores por trás deles. Em 2023, pela primeira vez, o Brasil apareceu na lista, com dois aplicativos. Um deles é de maquiagem – o Prêt-à-Makeup, […]
A Agência Sebrae de Notícias preparou uma série de orientações para o microempreendedor individual descansar sem culpa. Muitos brasileiros costumam aproveitar os meses de dezembro e janeiro para tirar férias. Mas a decisão não é tão simples quando você é dono de um negócio e, especialmente, se você é um […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu provimento antecipatório em pedido com tutela de urgência em Procedimento de Controle Administrativo realizado pelo Conselho Federal da OAB, na quinta-feira (28/12). Assim sendo, foram suspensos os efeitos de decisão do Conselho da Justiça Federal (CJF), a qual orientava bancos a não aceitarem […]
Em outubro, foram contabilizadas 837.419 tentativas de fraude contra consumidores e empresas no Brasil, o que corresponde a uma a cada 3,2 segundos, segundo o Indicador de Tentativas de Fraude da Serasa Experian. Em relação a setembro, o aumento foi de 2,3%. O segmento com a maior parte das ocorrências […]
Em razão de uma discussão entre vizinhas residentes em um condomínio, uma delas vai ter que pagar a quantia de R$ 3 mil, a título de danos morais, pelas injúrias proferidas contra a outra. A sentença de origem foi confirmada, em parte, em grau de recurso, pela Terceira Turma Recursal […]
O presidente do Banco Central do Brasil (BCB), Roberto Campos Neto, afirmou na quinta-feira (28) que pretende aproximar a “trilha” do Pix à dos cartões de crédito. De acordo com ele, a ideia é “investir cada vez mais na programabilidade da agenda”. O executivo lembrou que o sistema de pagamento […]
Magistrado determinou restituição do pix, devido à ausência de resposta formal do banco durante procedimento administrativo. Nubank deve bloquear e restituir pix a cliente que alegou ser vítima de fraude. Decisão é do juiz de Direito Virgínio M. Carneiro Leão, da 14ª vara Cível de Recife/PE, segundo o qual, a […]
A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) afetou seis novos temas como representativos da controvérsia em sessão virtual de julgamento realizada no período de 7 a 14 de dezembro. As questões controvertidas submetidas a julgamento foram as seguintes: Tema 346 – “Definir se a percepção da rubrica […]
O Tribunal Pleno do Poder Judiciário potiguar declarou a inconstitucionalidade, em abstrato, do artigo 4º, de parte do Anexo I, e da integralidade do Anexo III, da Lei nº 1.479/2019, do Município de Santo Antônio, diante da vinculação de remuneração a múltiplos do salário-mínimo, bem como pela instituição de gratificações, […]